CLTs estão em festa HOJE (07/12) com 2 viradas para 2025 com novo benefício e jornada de trabalho reduzida
O cenário trabalhista brasileiro está experimentando transformações significativas, com importantes mudanças que prometem trazer benefícios consideráveis para os profissionais com vínculo empregatício formal (CLTs).
Duas alterações fundamentais foram divulgadas, sendo que uma delas tem previsão de implementação até maio de 2025, trazendo benefícios adicionais. Paralelamente, a outra mudança contempla a possível diminuição das horas trabalhadas.
2 viradas cravadas aos CLTs
Novo benefício para os trabalhadores
De acordo com informações, o MTE divulgou em agosto a Portaria MTE N° 1.419, estabelecendo modificações na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1).
A NR-1 sofrerá alterações importantes a partir de 24 de maio de 2025, determinando que as organizações desenvolvam um programa de gestão de riscos voltado à saúde mental dos colaboradores CLTs.
O Ministério enfatizou a necessidade dos empregadores identificarem todos os riscos presentes no ambiente laboral, incluindo aspectos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, acidentais e psicossociais.
Com estas atualizações normativas, as empresas assumem maior responsabilidade sobre o bem-estar mental dos funcionários CLTs, tendo a obrigação de implementar estratégias efetivas para gerenciar os riscos neste âmbito.
Na prática, as empresas serão obrigadas a apresentar dois documentos fundamentais: a Análise Ergonômica do Trabalho (AET) e o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO).
Esta iniciativa surge como resposta direta ao crescimento preocupante dos casos de afastamento laboral relacionados a questões de saúde mental e distúrbios comportamentais.
De acordo com estatísticas oficiais divulgadas pelo Ministério da Previdência Social, o ano de 2023 registrou números sem precedentes de afastamentos por motivos psicológicos, estabelecendo o maior índice desde o início do monitoramento em 2014.
Jornada de trabalho reduzida
Em paralelo às modificações implementadas na NR-1, que objetivam garantir e preservar a saúde mental dos trabalhadores CLTs, uma recente aprovação no Senado propõe a diminuição da carga horária de trabalho.
Atualmente, a legislação brasileira permite a adoção do regime de escala 6×1, onde o colaborador exerce suas atividades por seis dias seguidos, tendo direito a apenas um dia de descanso semanal.
No entanto, este modelo tem sido alvo de intensas discussões, principalmente no que diz respeito aos seus efeitos sobre a saúde e bem-estar dos trabalhadores. Uma possível alteração na CLT poderia estabelecer uma jornada de apenas 4 dias de trabalho.
Segundo informações divulgadas pelo portal BBC, a parlamentar Erika Hilton (PSOL) protocolou um projeto de lei que sugere alterações significativas no regime de trabalho dos brasileiros.
Deputada Erika Hilton enfatizou a necessidade de múltiplos dias de folga durante a semana e solicitou uma revisão na CLT brasileira (Foto: Zeca Ribeiro).
A iniciativa da deputada recebeu aprovação no Senado e aguarda votação na Câmara. Se aprovada, os trabalhadores regidos pela CLT terão sua jornada de trabalho reduzida, com ênfase especial na saúde mental.
A implementação desta flexibilidade pode resultar em diversos benefícios positivos, como:
- A redução das horas de trabalho possibilita maior dedicação à saúde, família e interesses pessoais, elevando a qualidade de vida dos trabalhadores.
- Pesquisas indicam que jornadas mais curtas podem aumentar a produtividade, pois os funcionários trabalham com maior foco e motivação.
- Um benefício adicional significativo é a diminuição do estresse: com menor carga horária, espera-se uma redução considerável nos níveis de estresse e burnout no ambiente profissional, promovendo um clima organizacional mais saudável e equilibrado.
