A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB) confirmaram o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para os trabalhadores que nasceram em setembro e outubro.
Este benefício, que pode chegar até o valor de um salário mínimo, é concedido anualmente a funcionários da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep) que atendem a determinados requisitos.
Entendendo o Abono Salarial
O abono salarial é um benefício anual concedido a trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep) que atendem a determinados requisitos. O valor do benefício é proporcional ao tempo de serviço no ano-base e pode variar de R$ 118 a R$ 1.412.
Aqueles que trabalharam todos os 12 meses do ano-base recebem o valor integral de um salário-mínimo. O cronograma de pagamento é unificado, e tanto os trabalhadores da iniciativa privada quanto os servidores públicos recebem de acordo com o mês de nascimento.
Critérios para receber o Abono Salarial
Para ter direito ao abono salarial, os trabalhadores devem atender a alguns critérios específicos:
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) há pelo menos cinco anos
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep
- Ter recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial
É importante ressaltar que empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física, e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica não têm direito ao abono salarial.
Cronograma de Pagamento do Abono Salarial
O cronograma de pagamento do abono salarial é unificado, e tanto os trabalhadores da iniciativa privada (PIS) quanto os servidores públicos (Pasep) recebem de acordo com o mês de nascimento.
- Fevereiro: Nascidos em janeiro
- Março: Nascidos em fevereiro
- Abril: Nascidos em março e abril
- Maio: Nascidos em maio e junho
- Junho: Nascidos em julho e agosto
- Setembro e Outubro: Nascidos em setembro e outubro
Vale ressaltar que, no Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade, o governo federal antecipou o benefício para trabalhadores nascidos de julho a dezembro.
Detalhes do pagamento pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil
A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB) são as instituições responsáveis pelo pagamento do abono salarial. Os trabalhadores podem verificar os detalhes do pagamento, incluindo banco, data e valores, no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.
Ao todo, 24,8 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial neste ano, sendo 21,9 milhões da iniciativa privada (PIS) e 2,9 milhões do serviço público (Pasep).
O valor do abono salarial é calculado com base no tempo de serviço no ano-base. O cálculo é feito dividindo o salário-mínimo atual por 12 e multiplicando pela quantidade de meses trabalhados.
Dessa forma, aqueles que trabalharam todos os 12 meses do ano-base recebem o valor integral de um salário-mínimo, enquanto os que trabalharam por menos tempo recebem proporcionalmente.
O abono salarial representa uma importante complementação de renda para os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que atendem aos requisitos do programa.
Esse benefício pode ser utilizado para cobrir despesas essenciais, investir em melhorias na qualidade de vida ou até mesmo ser poupado para o futuro.
