CENTENAS de brasileiros comemoram a liberação de um novo AUXÍLIO EMERGENCIAL; confira se você tem direito
O Governo Federal brasileiro liberou um novo auxílio emergencial, um apoio financeiro significativo destinado a centenas de famílias necessitadas. Esta iniciativa de assistência social agora está disponível para a população, e você está prestes a descobrir se está entre os contemplados.
O novo Auxílio Emergencial
O Governo dedicou uma quantia expressiva de 200 milhões de reais para o pagamento do novo auxílio emergencial. Uma grande quantidade de brasileiros poderá se beneficiar desta concessão financeira, que é destinada a dois grupos específicos de cidadãos.
Em um esforço para aliviar o sofrimento daqueles que recentemente perderam tudo, o governo federal tem implementado ações de auxílio.
Uma delas é a recente atualização do novo auxílio emergencial, que totaliza 200 milhões de reais, conforme a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.189, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial.
Razão por trás do novo Auxílio Emergencial
Este auxílio é uma resposta imediata aos danos causados pelo ciclone que provocou enchentes no estado do Rio Grande do Sul. O valor total de 20 milhões de reais é garantido por dois fundos garantidores.
O objetivo é oferecer uma garantia adicional exigida pelos bancos para a concessão de empréstimos às empresas do Rio Grande do Sul, ajudando assim os empresários a se reerguerem após as perdas significativas.
“Fica o Poder Executivo federal autorizado a conceder subvenção econômica, limitada ao valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), sob a forma de desconto sobre o valor do crédito, em parcela única, conforme regulamento, a mutuários que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos em setembro de 2023 e que estejam situados em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal”, esclarece o texto da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.189, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
Quem será beneficiado como o novo Auxílio Emergencial?
Os créditos serão concedidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Conforme o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, serão contemplados:
- Pessoas jurídicas;
- Empresários individuais;
- Produtores rurais com receita bruta anual de até R$ 300 milhões.
Os recursos serão disponibilizados aos residentes de cidades que se encontram em situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. As medidas provisórias entram em vigor imediatamente, mas ainda precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado para se tornarem lei.
Novo Bolsa Família
O programa Bolsa Família foi inicialmente criado em 2003, durante o primeiro mandato do presidente Lula. Desde então, o programa tem sido uma ferramenta essencial para ajudar famílias em situação de pobreza a melhorar sua qualidade de vida.
Em 2021, durante o governo do ex-presidente Bolsonaro, o programa foi renomeado para Auxílio Brasil. No entanto, em 2023, com o retorno do governo Lula, o programa voltou a ser chamado de Bolsa Família, trazendo consigo algumas mudanças e novidades para os beneficiários.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ter direito ao Bolsa Família, as famílias devem atender a alguns critérios de renda. O Ministério da Cidadania define que a renda familiar per capita deve ser de até R$218,00 para ser considerada em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Além disso, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único do Governo Federal. Este registro é essencial para ter acesso a vários benefícios sociais, incluindo o Bolsa Família.
Como se cadastrar no Bolsa Família?
O cadastro no Bolsa Família pode ser feito através do Cadastro Único. É possível realizar um pré-cadastro online, e depois finalizar o cadastro em uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próxima.
Com a volta do nome Bolsa Família em 2023, o programa também trouxe algumas novas regras para os beneficiários. Agora, além dos critérios de renda, as famílias beneficiárias também precisam cumprir algumas condições, como manter as crianças na escola e garantir que estejam com as vacinações em dia.
