Carnaval 2026 na segunda-feira (16/02) e terça-feira (17/02) é feriado ou ponto facultativo? Veja o que diz a lei

Com a aproximação do Carnaval 2026, muita gente já começa a organizar viagens, blocos e compromissos. Mas uma dúvida sempre aparece nessa época: segunda e terça-feira de Carnaval são feriado ou ponto facultativo?

A resposta é simples, mas depende de onde você mora.

Apesar de ser uma das festas mais tradicionais do país, o Carnaval não é considerado feriado nacional. Isso significa que, na maior parte do Brasil, os dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 podem ser dias úteis normais para trabalhadores da iniciativa privada.

Em 2026, o Carnaval acontece em:

  • Segunda-feira (16/02)

  • Terça-feira (17/02)

  • Quarta-feira de Cinzas (18/02)

E é justamente aí que entram as diferenças entre feriado e ponto facultativo.

Carnaval é feriado nacional?

Não. O Carnaval não está na lista de feriados nacionais prevista em lei federal, como acontece com datas como 7 de Setembro, 1º de Maio ou 25 de Dezembro.

Na prática, isso significa que o Carnaval, por regra geral, não garante folga automática para todos os trabalhadores, principalmente na iniciativa privada.

O que acontece é que existe uma tradição cultural muito forte, e por isso muitas empresas acabam liberando funcionários ou adotando escalas especiais, mesmo sem obrigação legal.

O que diz o Governo Federal em 2026?

No calendário oficial da União, os dias:

  • 16/02 (segunda-feira)

  • 17/02 (terça-feira)

são considerados ponto facultativo, assim como a manhã da quarta-feira de Cinzas (18/02), até às 14h.

Ou seja: o serviço público federal pode suspender o expediente, mas isso não obriga empresas privadas a concederem folga.

Estados e municípios podem decretar feriado

Mesmo não sendo feriado nacional, a legislação permite que estados e municípios criem feriados locais.

Por isso, o Carnaval pode ser feriado em alguns lugares e apenas ponto facultativo em outros.

Em alguns estados, a terça-feira de Carnaval é tratada como feriado oficial. Em outros, não passa de um dia útil normal, apenas com ponto facultativo no serviço público.

Como fica em cada estado?

De forma geral, em 2026 o cenário mais comum será este:

  • A maioria dos estados considera o Carnaval como ponto facultativo

  • Alguns estados tratam como feriado

Confira a situação mais comum por estado:

  • Acre: ponto facultativo

  • Alagoas: ponto facultativo

  • Amapá: feriado

  • Amazonas: ponto facultativo

  • Bahia: ponto facultativo

  • Ceará: ponto facultativo

  • Distrito Federal: ponto facultativo

  • Espírito Santo: ponto facultativo

  • Goiás: ponto facultativo

  • Mato Grosso: ponto facultativo

  • Mato Grosso do Sul: ponto facultativo

  • Minas Gerais: ponto facultativo

  • Pará: ponto facultativo

  • Paraíba: ponto facultativo

  • Paraná: ponto facultativo

  • Pernambuco: ponto facultativo

  • Piauí: ponto facultativo

  • Rio de Janeiro: feriado

  • Rio Grande do Norte: ponto facultativo

  • Rio Grande do Sul: ponto facultativo

  • Rondônia: ponto facultativo

  • Roraima: ponto facultativo

  • Santa Catarina: ponto facultativo

  • São Paulo: ponto facultativo

  • Sergipe: ponto facultativo

  • Tocantins: feriado

Mesmo assim, é importante reforçar: municípios também podem criar regras próprias, então a situação pode mudar dentro do mesmo estado.

Sou obrigado a trabalhar no Carnaval?

Depende.

Se na sua cidade o Carnaval não for feriado oficial, o empregador pode exigir o expediente normalmente, sem obrigação de pagamento extra.

Nesse caso, o trabalhador pode ser escalado como em qualquer dia útil.

Já se o município ou estado decretar feriado, aí a regra muda: se o funcionário trabalhar, ele deve receber:

  • pagamento em dobro
    ou

  • folga compensatória em outro dia

Tudo conforme a legislação trabalhista e acordos coletivos.

E quem trabalha em serviços essenciais?

Mesmo em locais onde o Carnaval é feriado, muitos setores continuam funcionando normalmente.

Isso vale para áreas como:

  • saúde

  • segurança pública

  • transporte

  • energia

  • serviços de emergência

  • comércio e turismo

Nesses casos, o trabalhador pode ser escalado normalmente, com compensação conforme lei ou convenção da categoria.

Bancos abrem no Carnaval 2026?

Não.

Os bancos não terão atendimento presencial ao público na:

  • segunda-feira (16/02)

  • terça-feira (17/02)

De acordo com a Febraban, esses dias são considerados feriados bancários, o que significa que também não haverá compensação bancária (TED, cheques e parte dos boletos).

O atendimento volta apenas na:

  • quarta-feira de cinzas (18/02), a partir das 12h

Ou seja, o funcionamento será:

  • 16/02: agências fechadas

  • 17/02: agências fechadas

  • 18/02: atendimento presencial a partir das 12h

O Pix, por outro lado, continua funcionando normalmente, 24 horas por dia.

E boletos vencendo no Carnaval?

Boletos e contas de consumo com vencimento nos dias 16 ou 17 poderão ser pagos no próximo dia útil, sem multa, ou seja, na quarta-feira (18/02).

Isso vale para:

  • água

  • luz

  • gás

  • telefone

  • carnês bancários

Mas no caso de impostos e tributos, a recomendação é ter mais cuidado, porque alguns órgãos não seguem automaticamente a regra da Febraban. O ideal é antecipar ou confirmar no próprio boleto.

Saulo Moreira

Saulo Moreira

Saulo Moreira dos Santos é um profissional comprometido com a comunicação e a disseminação de informações relevantes. Formado em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Com mais de 15 anos de experiência como redator web, Saulo se especializou na produção de artigos e notícias sobre temas de grande interesse social, incluindo concursos públicos, benefícios sociais, direitos trabalhistas e futebol.