O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) oferece diversas opções aos trabalhadores quando o assunto é saque. O saque-aniversário é uma modalidade criada em 2019 que permite que o trabalhador retire uma parte do seu saldo uma vez por ano, no mês do seu aniversário.
No entanto, nem sempre a decisão de aderir ao saque-aniversário é definitiva, e é importante saber como cancelar essa opção, caso seja necessário. Além disso, estão sendo propostas mudanças na modalidade de saque do FGTS, que podem impactar os trabalhadores.
Como cancelar o saque-aniversário do FGTS
A Caixa Econômica Federal disponibiliza um aplicativo do FGTS que permite aos trabalhadores realizarem diversas operações relacionadas ao fundo, incluindo o cancelamento do saque-aniversário. Para cancelar essa modalidade, siga o passo a passo abaixo:
- Abra o aplicativo: faça login no aplicativo do FGTS e clique na opção “Saque Aniversário” para iniciar o processo de cancelamento.
- Leia as cláusulas: ao iniciar o processo de cancelamento, será apresentado o contrato do saque-aniversário. Leia atentamente todas as cláusulas e, quando estiver ciente de todas as condições, clique em “Continuar”.
- Altere a sistemática: dentro das opções do saque-aniversário, clique em “Alterar sistemática saque FGTS”.
- Confirme o cancelamento: o aplicativo solicitará uma confirmação para permitir o cancelamento do saque-aniversário após a adesão. Clique em “Sim” para finalizar o processo.
É importante ressaltar que, uma vez cancelado o saque-aniversário, o trabalhador voltará à sistemática anterior, em que poderá sacar o saldo integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa, além de outras situações previstas em lei.
Propostas de mudanças no saque-aniversário pelo FGTS
Atualmente, o trabalhador que opta pelo saque-aniversário tem direito apenas a sacar a multa rescisória de 40% em caso de demissão sem justa causa. No entanto, está em discussão uma proposta de mudança que permitiria o saque integral do saldo do FGTS pelo trabalhador. Essa proposta tem o objetivo de injetar cerca de R$ 14 bilhões na economia do país, de acordo com estimativas do Ministério do Trabalho e Emprego.
No entanto, para que essa mudança seja efetivada, é necessário que um Projeto de Lei (PL) seja enviado ao Congresso Nacional e aprovado pelos parlamentares. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa analisar a proposta antes de enviá-la ao Congresso.
É importante destacar que o saque-aniversário pelo FGTS tem sido alvo de discussões e opiniões divergentes. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sempre se posicionou contra essa modalidade de saque e manifestou a intenção de revisá-la. No entanto, considerando possíveis resistências no Congresso Nacional, é possível que a proposta seja alterada antes de ser aprovada.
