O Bolsa Família, um dos principais programas de transferência de renda do governo federal brasileiro, tem sido alvo de muitas dúvidas e especulações em relação a possíveis antecipações de pagamento.
Com a chegada de setembro, muitos beneficiários estão ansiosos para saber se terão acesso ao valor do benefício de forma mais rápida.
O que é o Programa Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa social de grande importância no Brasil, voltado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Seu objetivo é garantir um alívio financeiro a essas famílias, promovendo acesso à saúde, educação e melhores condições de vida. Para ser elegível, a família deve ter uma renda per capita de até R$ 218,00 e estar devidamente inscrita no CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Antecipação do Bolsa Família em Setembro: Quem Tem Direito?
Embora o calendário de pagamentos do Bolsa Família geralmente siga um cronograma fixo, baseado no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário, situações excepcionais, como estados de emergência ou calamidade pública, podem levar à antecipação dos pagamentos.
Beneficiários do Rio Grande do Sul
Devido a um decreto vigente, os beneficiários do Bolsa Família que residem no estado do Rio Grande do Sul terão o pagamento antecipado em setembro. Essa medida tem como objetivo auxiliar a população afetada por desastres naturais. Todos os inscritos no programa que moram no estado gaúcho receberão o benefício no dia 17 de setembro, independentemente do dígito final do NIS.
Beneficiários em Estados de Emergência
Além dos residentes do Rio Grande do Sul, a antecipação também será concedida a beneficiários que vivem em outras localidades declaradas em estado de calamidade ou emergência pública.
A lista dos municípios afetados é atualizada mensalmente e pode ser consultada no site do Governo Federal (GOV.BR). Caso a sua cidade esteja incluída nessa lista, você também poderá receber o Bolsa Família antecipadamente.
Como verificar se você terá Pagamento Antecipado?
Para saber se você é elegível para o pagamento antecipado do Bolsa Família em setembro, existem algumas opções de consulta:
Aplicativo Bolsa Família
Disponível para sistemas Android e iOS, o aplicativo Bolsa Família permite que você verifique as datas de pagamento, o valor do benefício e se há alguma antecipação aplicada ao seu caso.
Disque Social 121 do MDS
Ao ligar para o número 121, você pode falar diretamente com um atendente do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e esclarecer dúvidas sobre o calendário de pagamentos do Bolsa Família.
Calendário tradicional de Pagamentos de Setembro
Para os beneficiários que não têm direito à antecipação, o pagamento do Bolsa Família seguirá o calendário tradicional, com base no último dígito do NIS. Confira as datas de pagamento para setembro:
- NIS Final 1: 17 de setembro
- NIS Final 2: 18 de setembro
- NIS Final 3: 19 de setembro
- NIS Final 4: 20 de setembro
- NIS Final 5: 23 de setembro
- NIS Final 6: 24 de setembro
- NIS Final 7: 25 de setembro
- NIS Final 8: 26 de setembro
- NIS Final 9: 27 de setembro
- NIS Final 0: 30 de setembro
Requisitos para receber o Bolsa Família
Além da renda familiar per capita de até R$ 218,00, existem outros requisitos para receber o Bolsa Família em 2024:
- Estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.
- Manter os dados cadastrais atualizados no CadÚnico, com revisão a cada dois anos.
- Cumprir as condicionalidades do programa, como vacinação das crianças, frequência escolar mínima e acompanhamento pré-natal para gestantes.
É importante ressaltar que, mesmo com o registro no CadÚnico, a aprovação do benefício não é automática. Cada caso é avaliado individualmente, levando em consideração a situação socioeconômica da família.
Como fazer o Cadastro no Bolsa Família
O cadastro no Bolsa Família é realizado por meio do Cadastro Único (CadÚnico). Inicialmente, é possível fazer um pré-cadastro na plataforma, através do site ou aplicativo do CadÚnico.
No pré-cadastro, o Responsável Familiar (RF) deve inserir os dados familiares solicitados e concluir a pré-inscrição no programa. Essa etapa ajuda a agilizar o processo, mas a etapa presencial é obrigatória.
Após o pré-cadastro, o RF tem até 240 dias (8 meses) para comparecer a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próxima e finalizar o registro. Nessa visita, o RF deve levar pelo menos um documento de identificação de cada componente da família que mora na mesma casa.
