Trabalhou em 2022? Caixa vai liberar até o Natal de 2024 os valores de R$ 588, R$ 706, R$ 823, R$ 941; veja como receber
Os trabalhadores brasileiros com direito ao Programa de Integração Social (PIS) podem verificar os valores disponíveis para retirada em 2024. Os benefícios estarão disponíveis até dezembro.
O PIS é um benefício para trabalhadores que cumprem certos requisitos, e a tabela deste ano mostra informações importantes sobre os valores a receber, datas e procedimentos.
Quem pode receber o PIS?
Para ter direito ao PIS, o trabalhador precisa estar inscrito no programa e atender às seguintes condições:
- Tempo de serviço: Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base considerado;
- Salário: Ter ganhado, em média, até dois salários mínimos por mês durante o período de trabalho;
- Inscrição: Estar corretamente cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Valores disponíveis no PIS! Pagamento na Caixa
Os valores do PIS variam conforme o tempo trabalhado no ano-base. Em 2024, o valor máximo é de R$ 1.412. A tabela de valores é a seguinte:
| Meses Trabalhados | Valor do Benefício |
|---|---|
| 1 | R$ 117,67 |
| 2 | R$ 235,33 |
| 3 | R$ 353,00 |
| 4 | R$ 470,67 |
| 5 | R$ 588,33 |
| 6 | R$ 706,00 |
| 7 | R$ 823,67 |
| 8 | R$ 941,33 |
| 9 | R$ 1.059,00 |
| 10 | R$ 1.176,67 |
| 11 | R$ 1.294,33 |
| 12 | R$ 1.412,00 |
Quem Tem Direito ao PIS/PASEP?
Para ter acesso ao abono salarial, os trabalhadores devem atender a uma série de critérios. Vamos detalhar as principais condições que garantem o direito ao PIS/PASEP.
Critérios Gerais
- Registro em Carteira: O trabalhador deve estar registrado sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) por pelo menos 30 dias no ano-base de 2022.
- Remuneração: A remuneração do trabalhador não pode ultrapassar dois salários mínimos mensais durante o ano-base.
- Inscrição: É necessário que o trabalhador esteja inscrito no PIS/PASEP por um período mínimo de cinco anos.
- Informações da Empresa: Os dados do trabalhador devem ter sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial.
Especificidades para Diferentes Categorias de Trabalhadores
- Empregadas Domésticas: De acordo com a Lei Complementar 150/2015, empregadas domésticas não têm direito ao PIS, pois essa categoria não é regulamentada pela CLT.
- Profissionais Autônomos: Trabalhadores autônomos também não têm direito ao PIS, já que a exigência é ter registro em carteira.
- Aposentados: Aposentados que continuam trabalhando com carteira assinada podem receber o abono, desde que atendam aos demais requisitos.
- Beneficiários de Auxílio-Doença: Aqueles que recebem auxílio-doença por mais de um ano não têm direito ao PIS.
Como Consultar o Direito ao PIS/PASEP?
Verificar se você tem direito ao abono salarial é um processo simples. A consulta pode ser feita por meio de diferentes plataformas, facilitando o acesso à informação.
Aplicativos e Sites
- Carteira de Trabalho Digital: Acesse o aplicativo, insira seus dados e verifique a seção “Benefícios” para informações sobre o abono salarial.
- Caixa Econômica Federal: Para os trabalhadores do PIS, é possível consultar pelo aplicativo Caixa Tem ou pelo telefone da central de atendimento.
- Banco do Brasil: Os servidores públicos podem verificar seu direito ao PASEP através do site do Banco do Brasil ou ligando para os números de atendimento.
Documentação Necessária
Para realizar a consulta, o trabalhador deve ter em mãos documentos como:
- CPF: Cadastro de Pessoa Física.
- Número de Inscrição: PIS ou PASEP, conforme o caso.
Prazos para retirada do PIS
Os prazos para efetuar o saque do PIS dependem da data de nascimento do trabalhador. Em 2024, as retiradas devem ser feitas até 27 de dezembro, ou seja, até próximo ao Natal.
É essencial que os beneficiários fiquem atentos aos prazos para não perderem a chance de receber os valores
O saque pode ser realizado em agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas ou em terminais de autoatendimento, usando o Cartão Cidadão. Se o trabalhador tiver conta na Caixa, o valor pode ser depositado diretamente.
