DECISÃO HOJE (25/05) da CAIXA é tomada e vai afetar trabalhadores de 2022,2021,2020,2019 e 2018.
Em 2024, uma nova rodada de pagamentos do benefício PIS/Pasep está prestes a ser liberada, trazendo alívio financeiro para milhões de trabalhadores brasileiros.
A saber, o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são benefícios concedidos anualmente a trabalhadores que se enquadram em determinados critérios.
Esses programas têm como objetivo complementar a renda dos profissionais que recebem até dois salários mínimos mensais, injetando capital na economia e promovendo o bem-estar financeiro dos brasileiros.
Calendário de pagamento do PIS/Pasep em 2024
Uma das principais novidades para 2024 é a unificação dos calendários de pagamento do PIS e do Pasep. Agora, ambos seguem o mês de nascimento do beneficiário, simplificando e agilizando o processo. Confira as datas-chave:
- Nascidos em maio e junho: 15 de maio;
- Nascidos em julho e agosto: 17 de junho;
- Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho;
- Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto.
É importante ficar atento a essas datas para garantir que você receba seu abono salarial no prazo correto. Os pagamentos para os trabalhadores nascidos antes de maio já foram liberados.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Para ter acesso ao benefício do PIS/Pasep em 2024, é necessário cumprir alguns requisitos:
- Trabalho com Carteira Assinada: O trabalhador deve ter exercido atividade remunerada com carteira assinada por pelo menos 30 dias durante o ano-base de 2022;
- Renda Média Mensal Até 2 Salários Mínimos: A média salarial mensal do trabalhador não pode ultrapassar dois salários mínimos durante o ano-base;
- Informações Corretamente Reportadas: O empregador deve ter informado corretamente os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e no eSocial dentro dos prazos estabelecidos.
- Ter pelo menos 5 anos de registro. Sendo assim, quem trabalhou em 2022,2021,2020,2019 e 2018, por exemplo, pode ter direito ao benefício.
É importante ressaltar que alguns grupos de trabalhadores, como empregados domésticos e trabalhadores rurais empregados por pessoa física, não são elegíveis para o abono salarial do PIS/Pasep.
Como consultar sua elegibilidade?
Para verificar se você tem direito ao PIS/Pasep em 2024, existem duas opções:
- Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital: A partir de 5 de fevereiro, você pode utilizar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital para consultar sua elegibilidade e os valores a serem recebidos;
- Portal Gov.br: Outra alternativa é acessar o site Gov.br e verificar suas informações relacionadas ao PIS/Pasep.
Além disso, você pode consultar os valores referentes a anos anteriores, o que lhe dará uma visão completa dos benefícios acumulados.
Impacto econômico do PIS/Pasep
A liberação do PIS/Pasep em 2024 terá um impacto significativo na economia brasileira. Estima-se um desembolso de aproximadamente R$ 23,9 bilhões, que não só beneficiará diretamente os trabalhadores, mas também estimulará o consumo e a produção dentro do país, criando um ciclo positivo para a economia.
Para garantir que você receba seu abono salarial do PIS/Pasep em 2024, é fundamental estar atento aos prazos e procedimentos estabelecidos. Lembre-se de consultar sua elegibilidade a partir de 5 de fevereiro e ficar de olho no calendário de pagamentos de acordo com seu mês de nascimento.
