À medida que nos aproximamos do novo ano, o calendário PIS/PASEP de 2024 foi revelado, lançando luz sobre os próximos cronogramas de pagamento e critérios de elegibilidade para este importante programa de benefícios sociais.
Seja você um participante experiente ou novo no sistema, entender as complexidades do calendário PIS/PASEP é crucial para garantir que você receba a compensação devida que ganhou.
Como funciona o PIS/PASEP
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são dois programas sociais distintos no Brasil, cada um atendendo a diferentes segmentos da força de trabalho.
O programa PIS é projetado para funcionários do setor privado, enquanto o PASEP atende a trabalhadores do setor público. Esses programas foram estabelecidos com o objetivo principal de fornecer um bônus salarial anual, conhecido como o “Abono salarial”, para indivíduos elegíveis.
O valor do bônus é determinado pelo número de meses que o funcionário trabalhou durante o ano base, com o pagamento máximo chegando a R$ 1.412,00 para quem trabalhou os 12 meses completos.
Critérios de elegibilidade para o PIS/PASEP 2024
Para serem elegíveis para o pagamento PIS/PASEP 2024, os indivíduos devem satisfazer os seguintes critérios:
- Duração mínima do emprego: Os funcionários devem ter trabalhado por pelo menos 30 dias durante o ano base de 2022;
- Período Mínimo de Matrícula: Os indivíduos devem estar inscritos no programa PIS ou PASEP há pelo menos 5 anos e ter seus dados atualizados por seu empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);
- Status de emprego: O programa está aberto a funcionários ativos e inativos, desde que atendam aos outros requisitos de elegibilidade.
É importante ressaltar que nem todos os trabalhadores são elegíveis para os programas PIS ou PASEP. Os benefícios são distribuídos apenas para aqueles que estão oficialmente inscritos em um desses programas e atendem aos critérios necessários.
Acessando seu número PIS ou PASEP
Antes de poder reivindicar seu pagamento PIS/PASEP 2024, você precisará saber seu número PIS ou PASEP exclusivo. Felizmente, essa informação é facilmente acessível através do site do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Veja como você pode encontrar seu número PIS ou PASEP:
- Visite o site da CNIS (Cnis.dataprev.gov.br);
- Selecione a opção “Cidadão” (Cidadão);
- No menu à esquerda, clique em “Inscrição” (Inscrição);
- Escolha a opção “Filiado” (Afiliado);
- Digite seu NIS (Número de Inscrição Social) e preencha os campos restantes;
- Clique em “Continuar” (Continuar), e seu número PIS ou PASEP será exibido.
Calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024
O calendário de pagamentos do PIS/PASEP para 2024 é estruturado com base no mês de nascimento dos indivíduos elegíveis. Aqui está uma lista das principais datas:
| Mês de Nascimento | Início do Pagamento | Fim do Pagamento |
|---|---|---|
| janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
É importante notar que o cronograma de pagamento está sujeito a alterações e os beneficiários devem se manter informados sobre quaisquer atualizações ou modificações por meio de canais oficiais do governo.
Calculando o valor do bônus do PIS/PASEP; pagamento de R$ 1.059 da Caixa!
O valor do bônus do PIS/PASEP é determinado pelo número de meses que o funcionário trabalhou durante o ano base (2022). O quadro seguinte apresenta os montantes dos bónus com base no número de meses trabalhados:
| Meses Trabalhados | Valor do Abono |
|---|---|
| 1 | R$ 117,67 |
| 2 | R$ 235,33 |
| 3 | R$ 353,00 |
| 4 | R$ 470,65 |
| 5 | R$ 588,32 |
| 6 | R$ 706,00 |
| 7 | R$ 823,66 |
| 8 | R$ 941,33 |
| 9 | R$ 1.059,00 |
| 10 | R$ 1.176,68 |
| 11 | R$ 1.294,34 |
| 12 | R$ 1.412,00 |
É importante notar que o valor do bônus está sujeito a alterações com base em regulamentos governamentais e fatores econômicos. Quem trabalhou por nove meses no ano-base, por exemplo, recebe R$ 1.059.
