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O programa Bolsa Família, uma das principais iniciativas de transferência de renda no Brasil, começou a rodada de pagamentos deste mês no dia 18 de outubro. A ação, planejada pelo governo federal, busca beneficiar mais de 20 milhões de brasileiros em todo o país.
Os pagamentos, normalmente distribuídos ao longo do mês baseados no final do Número de Identificação Social (NIS), terão novos arranjos especiais para auxiliar populações atingidas por recentes desastres. O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, enquanto o Auxílio Gás em outubro será de R$ 104.
O Bolsa Família é um dos principais programas de transferência de renda do Brasil, destinado a apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. Desde sua criação em 2003, o programa passou por diversas mudanças e adaptações, sempre buscando atender melhor à população que mais precisa.
Calendário de pagamentos
O cronograma regular de pagamentos do Bolsa Família define datas diferentes de acordo com o NIS. Isso evita lotação nos locais de pagamento e garante um fluxo organizado de beneficiários. Para outubro, o calendário será o seguinte:
- NIS final 1: 18 de outubro
- NIS final 2: 21 de outubro
- NIS final 3: 22 de outubro
- NIS final 4: 23 de outubro
- NIS final 5: 24 de outubro
- NIS final 6: 25 de outubro
- NIS final 7: 28 de outubro
- NIS final 8: 29 de outubro
- NIS final 9: 30 de outubro
- NIS final 0: 31 de outubro
Os saques do benefício podem ser feitos nas agências da Caixa, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. O uso dos valores pode ser realizado pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.
Grupos com prioridade na antecipação
Contudo, a recente decisão do governo permitirá que alguns beneficiários recebam seus valores antes das datas normais, principalmente as populações afetadas por situações críticas no Rio Grande do Sul e outras regiões em estado de calamidade reconhecido.
Receberão antecipadamente todos os inscritos no programa residentes nesses locais, permitindo-lhes obter o auxílio já a partir de 18 de outubro.
Quem Tem Direito ao Bolsa Família?
Para ter acesso ao Bolsa Família, é necessário que a família se encaixe em critérios específicos de renda e esteja registrada no Cadastro Único (CadÚnico).
Critérios de Renda
A principal exigência para receber o benefício é que a renda mensal por pessoa da família seja inferior a R$ 218,00. Isso significa que famílias que ganham acima desse limite não podem solicitar o Bolsa Família.
Cadastro Único
O CadÚnico é a porta de entrada para diversos programas sociais do governo federal, incluindo o Bolsa Família. É essencial que as informações estejam sempre atualizadas para garantir a continuidade do benefício.
Como se Cadastrar no Bolsa Família?
O processo de cadastro no Bolsa Família é dividido em etapas que incluem tanto a inscrição no CadÚnico quanto a apresentação de documentos em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Etapas do Cadastro
- Pré-Cadastro: O responsável pela família pode realizar um pré-cadastro através do site ou aplicativo do CadÚnico.
- Visita ao CRAS: Após o pré-cadastro, é necessário comparecer a uma unidade do CRAS para finalizar o registro.
- Documentação: Na visita ao CRAS, o responsável deve apresentar documentos de identificação de todos os membros da família.
Documentos Necessários
Para efetuar o cadastro, é importante levar os seguintes documentos:
- Carteira de Identidade (RG ou CNH)
- CPF
- Certidão de Nascimento
- Carteira de Trabalho
- Título de Eleitor
- Certidão de Casamento (se aplicável)
Regras do Bolsa Família em 2024
As regras para a concessão do Bolsa Família foram atualizadas em 2024, visando garantir que os beneficiários cumpram requisitos que assegurem a utilização correta do benefício.
Novas Exigências
- Vacinação: As crianças devem estar vacinadas conforme o calendário nacional.
- Frequência Escolar: É necessário que crianças e adolescentes estejam frequentando a escola.
- Acompanhamento Pré-Natal: Gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal.
