Caixa prepara pacote de presentes para quem trabalhou por pelo menos 30 dias em 2023
Os funcionários que esperam receber o abono salarial Pis/Pasep do ano base 2023 continuam ansiosos pela divulgação do calendário oficial.
Até agora, o cronograma de liberação dos valores ainda não foi anunciado pelo governo federal, criando expectativa entre os beneficiários que têm direito ao abono.
Quem pode receber o Pis?
O abono salarial é destinado aos trabalhadores que tiveram carteira assinada por, pelo menos, 30 dias no ano base 2023.
Também é preciso que o salário médio mensal não tenha sido maior que dois salários mínimos e que o trabalhador esteja cadastrado no Programa de Integração Social (Pis) há no mínimo cinco anos.
Outro requisito essencial é que os dados do trabalhador estejam corretamente registrados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), enviada pelo empregador ao governo. Somente os trabalhadores que cumprirem todos esses critérios poderão receber o abono salarial.
Como é feito o pagamento?
O valor do Pis é calculado com base no número de meses trabalhados no ano base. Quem trabalhou durante os 12 meses receberá o valor total, enquanto quem trabalhou menos tempo receberá uma quantia proporcional, calculada de acordo com o número de meses trabalhados.
O valor máximo a ser pago ainda será definido, considerando o salário mínimo vigente no ano do pagamento.
Quando o calendário será anunciado?
Embora o governo ainda não tenha divulgado oficialmente o calendário de pagamentos do Pis/Pasep ano base 2023, espera-se que ele seja anunciado nos próximos meses, com a distribuição dos valores prevista para ocorrer entre fevereiro e agosto de 2025.
Os trabalhadores devem ficar atentos às próximas atualizações, que serão divulgadas pelos canais oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego.
Estimativas para o PIS 2025
O abono salarial é calculado com base no tempo de trabalho formal durante o ano de referência.
Quem trabalhou os 12 meses de 2023 deve receber o valor total, previsto em R$ 1.509.
Para períodos menores, o pagamento é proporcional, sendo 1/12 desse montante por mês trabalhado.
Confira a projeção do abono de acordo com o tempo de serviço em 2023:
- 12 meses: R$ 1.509 (valor integral);
- 6 meses: R$ 754,50;
- 1 mês: R$ 125,75.
Condições para receber o PIS 2025
Para ter direito ao abono salarial PIS/Pasep em 2025, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos:
- Ter trabalhado com registro em carteira por no mínimo 30 dias em 2023;
- Ter ganhado, em média, até dois salários mínimos mensais em 2023;
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há cinco anos ou mais;
- Ter seus dados corretamente informados pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
PIS/Pasep ano-base 2023: quem não é elegível
1. Trabalhadores informais
O primeiro grupo excluído do PIS/Pasep são os trabalhadores sem carteira assinada ou vínculo formal. O programa é exclusivo para quem teve empregos registrados oficialmente.
2. Servidores públicos aposentados
Funcionários públicos inativos não fazem parte da lista de beneficiários do abono. Apenas os servidores ativos e com registro regular têm direito ao pagamento.
3. Empregados temporários
Pessoas com contratos temporários, como os de experiência, que não atingem o mínimo de meses trabalhados exigido, não podem acessar o PIS/Pasep.
4. Indivíduos com renda acima do teto
Trabalhadores que, no ano base, receberam salários superiores ao limite estabelecido pela legislação do abono salarial também ficam de fora do benefício. Esse teto de rendimento pode variar conforme a legislação em vigor.
