A Caixa inicia nesta segunda-feira (28) o pagamento da parcela de outubro do programa Pé-de-Meia, que oferece bolsa para alunos do ensino médio público continuarem estudando.
Estudantes receberão R$ 200, depositados em conta Caixa Tem aberta automaticamente. Em setembro, o governo incluiu alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos) de 19 a 24 anos, cujas famílias se cadastraram no CadÚnico até 15 de junho e têm renda familiar per capita de até meio salário-mínimo.
Para esses alunos, o benefício por frequência será pago em quatro parcelas por semestre. O valor ao final do ensino médio será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para conclusão do curso. Quem entrar no programa a partir de setembro não receberá parcelas anteriores já pagas.
O cronograma varia conforme o mês de nascimento:
- 28 de outubro: nascidos em janeiro e fevereiro
- 29 de outubro: nascidos em março e abril
- 30 de outubro: nascidos em maio e junho
- 31 de outubro: nascidos em julho e agosto
- 1 de novembro: nascidos em setembro e outubro
- 4 de novembro: nascidos em novembro e dezembro
Caixa libera pagamentos de R$200,00! Veja quem pode receber o Pé-de-Meia
Dois grupos têm direito ao benefício:
- Estudantes de 14 a 24 anos de baixa renda, matriculados no ensino médio regular da rede pública. Devem ser de famílias inscritas no Bolsa Família.
- Alunos de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na EJA. Também precisam ser de famílias cadastradas no Bolsa Família.
Inscrição no programa
Não é necessário se inscrever no Pé-de-Meia. Os sistemas de ensino estaduais, distritais e municipais, junto com as instituições federais de ensino médio, serão responsáveis por fornecer as informações dos estudantes.
Caso haja dúvidas sobre o programa, os estudantes podem contatar o MEC. O atendimento está disponível pelo Fale Conosco, no telefone 0800 616161, ou na seção de perguntas frequentes no site do ministério.
Como funciona o Pé-de-Meia
O incentivo mensal é de R$ 200, totalizando R$ 1.800 por ano, com saque livre. Além disso, há um pagamento de R$ 1.000 ao fim do ano letivo, que só pode ser retirado após a conclusão do ensino médio. O aluno recebe ainda R$ 200 pela matrícula e R$ 200 pela participação no Enem.
O valor total pode chegar a R$ 9.200 por aluno durante os três anos do ensino médio. Isso inclui as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o bônus do Enem. Para receber, é preciso cumprir requisitos de frequência, matrícula, participação no Enem e aprovação anual.
Contas foram criadas em nome dos estudantes. A Caixa Econômica Federal fará os depósitos em contas digitais abertas para os beneficiários. Para menores de idade, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta, seja em uma agência da Caixa ou pelo app Caixa Tem.
Estudantes com 18 anos ou mais já terão a conta desbloqueada para uso do benefício. Carlos Vieira, presidente da Caixa, confirma que todas as contas já foram abertas.
Os requisitos são:
- R$ 200 pela matrícula: Confirmação da matrícula em até dois meses do início do ano letivo
- R$ 1.800 pela frequência (em nove parcelas): Comprovação de frequência mensal ou média do período letivo cursado.
R$ 1.000 pela conclusão do ano: Aprovação e participação em avaliações educacionais
R$ 200 pelo Enem: Realização do exame (exclusivo para concluintes do ensino médio).
Como entrar no Cadúnico para receber o Pé-de-Meia
O CadÚnico é voltado para famílias com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo. Contudo, existem algumas nuances que permitem a inclusão de diferentes grupos.
Para se inscrever, a renda mensal deve ser de até R$ 706,00 por pessoa. Essa quantia é calculada somando a renda total da família e dividindo pelo número de membros.
Além das famílias de baixa renda, o CadÚnico também é acessível a:
- Comunidades tradicionais
- Indígenas
- Quilombolas
- População em situação de rua
Como Fazer a Inscrição no CadÚnico?
A inscrição no CadÚnico é um processo simples e gratuito, que pode ser feito em diferentes locais.
Passos para a Inscrição
- Local de Atendimento: Dirija-se a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou outro posto de atendimento.
- Documentação Necessária: Leve os documentos de todos os membros da família.
- Cadastro Presencial: O responsável pela família deve estar presente no momento do cadastro.
Documentos Requeridos
Para efetuar a inscrição, são necessários os seguintes documentos:
- CPF de todos os membros da família
- Documento de identidade do responsável
- Comprovante de residência (preferencialmente a conta de luz)
