O benefício do PIS/PASEP é um dos assuntos mais importantes para os trabalhadores brasileiros. Todos os anos, milhões de pessoas aguardam ansiosamente pelas datas de pagamento desse abono salarial.
Antes de falarmos sobre o calendário de pagamento, é importante entendermos o que é o PIS e o PASEP. O PIS (Programa de Integração Social) é destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é voltado para os servidores públicos.
Esses programas têm como objetivo promover a integração do trabalhador e do servidor público na vida social e no desenvolvimento do país, por meio da distribuição de recursos financeiros.
Caixa paga R$ 706,00 ou até mais
O valor a ser pago aos trabalhadores varia de acordo com a quantidade de tempo trabalhado. Por exemplo, se o beneficiado trabalhou por 6 meses, terá direito ao saque de R$ 706,00 na Caixa. A consulta dos valores e datas de pagamento do abono salarial pode ser feita na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br. Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao benefício e qual será o valor a ser pago.
Contudo, na prática, o valor do benefício corresponde ao salário mínimo vigente, conforme a quantidade de meses trabalhados no ano-base. Veja as proporções:
Confira na tabela abaixo os valores do abono PIS de acordo com a quantidade de meses trabalhados:
| Valor do Benefício (R$) | Meses Trabalhados |
|---|---|
| 117,67 | 1 mês |
| 235,34 | 2 meses |
| 353,01 | 3 meses |
| 470,68 | 4 meses |
| 588,35 | 5 meses |
| 706,02 | 6 meses |
| 823,69 | 7 meses |
| 941,36 | 8 meses |
| 1.059,03 | 9 meses |
| 1.176,7 | 10 meses |
| 1.294,37 | 11 meses |
| 1.412 | 12 meses |
Quem tem direito ao PIS/PASEP em 2024?
Para ter direito ao PIS/PASEP em 2024, é necessário preencher alguns requisitos. Confira:
- Ser trabalhador do setor privado ou servidor público;
- Ter cadastro no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos;
- Ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base (2022);
- Ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos;
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
É importante ressaltar que alguns grupos de trabalhadores não têm direito ao PIS/PASEP, como os trabalhadores domésticos, os trabalhadores rurais empregados por pessoa física e os trabalhadores urbanos empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Calendário PIS 2024
O calendário de pagamento do PIS em 2024 segue a ordem de nascimento do trabalhador. Confira as datas de saque de acordo com o mês de nascimento:
- Nascidos em janeiro: saque a partir de 15/02/2024;
- Nascidos em fevereiro: saque a partir de 15/03/2024;
- Nascidos em março e abril: saque a partir de 15/04/2024;
- Nascidos em maio e junho: saque a partir de 15/05/2024;
- Nascidos em julho e agosto: saque a partir de 17/06/2024;
- Nascidos em setembro e outubro: saque a partir de 15/07/2024;
- Nascidos em novembro e dezembro: saque a partir de 15/08/2024.
É importante destacar que não há antecipação do PIS em 2024. Portanto, para receber o valor, é necessário seguir a data correspondente ao seu mês de nascimento.
Calendário PASEP 2024
Já o calendário de pagamento do PASEP em 2024 segue a ordem do final da inscrição do servidor público. Confira as datas de saque de acordo com o final da inscrição:
- Final da inscrição 0: saque a partir de 15/02/2024;
- Final da inscrição 1: saque a partir de 15/03/2024;
- Final da inscrição 2 e 3: saque a partir de 15/04/2024;
- Final da inscrição 4 e 5: saque a partir de 15/05/2024;
- Final da inscrição 6 e 7: saque a partir de 17/06/2024;
- Final da inscrição 8: saque a partir de 15/07/2024;
- Final da inscrição 9: saque a partir de 15/08/2024.
Assim como no caso do PIS, não há antecipação do PASEP em 2024. Portanto, para receber o benefício, é necessário seguir a data correspondente ao final da inscrição.
Como consultar o valor do PIS/PASEP em 2024?
Para consultar o valor do PIS ou do PASEP em 2024, você pode utilizar a plataforma do gov.br ou a Carteira de Trabalho Digital. Confira o passo a passo:
- Acesse o portal gov.br e clique no serviço “Receber Abono Salarial”;
- Na tela do abono salarial, clique no botão verde “INICIAR”;
- Será redirecionado para o Portal Emprega Brasil. Clique no botão azul “Entrar com gov.br”;
- Digite seu CPF e senha para acessar o portal. Caso não tenha uma conta, crie uma no gov.br;
- Na tela inicial do Portal Emprega Brasil, clique em “ABONO SALARIAL”.
Ao seguir esses passos, você poderá checar o ano-base de recebimento, o valor e se está habilitado para receber o abono salarial. Caso o valor esteja disponível, ele será exibido na tela, juntamente com a data de pagamento.
Caso não esteja, verifique se você atendeu a todos os requisitos necessários.
