O abono salarial PIS/Pasep é um benefício pago anualmente aos trabalhadores brasileiros que atendem a determinados critérios. A saber, esse programa tem como objetivo auxiliar os trabalhadores de baixa renda, garantindo um valor extra em determinadas épocas do ano.
O calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024 já foi divulgado pelo Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat). Estima-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial, totalizando R$ 23,9 bilhões.
O pagamento será realizado de acordo com a data de aniversário do beneficiário. Confira abaixo as datas de pagamento do abono salarial PIS/Pasep em 2024:
| Mês de Nascimento | Recebimento a partir de | Recebimento até |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Como receber R$117,67, R$471,00, R$588 a até R$ 1.412 pela Caixa
Os valores do abono salarial são disponibilizados de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base de 2022. Desse modo, os trabalhadores que exerceram as suas funções durante o período de um mês, poderão receber o pagamento de R$ 117,67. Por outro lado, quem trabalhou durante 4, 5 ou um ano, por exemplo, terão direito ao saque de R$ 470,65, R$588,32 e R$ 1.412 respectivamente.
O pagamento pode ser liberado tanto pela Caixa Econômica Federal, quanto pelo Banco do Brasil.
Confira abaixo a tabela de valores do PIS/Pasep 2024.
| Meses Trabalhados | Valor do Abono |
|---|---|
| 1 | R$ 117,67 |
| 2 | R$ 235,33 |
| 3 | R$ 353,00 |
| 4 | R$ 470,65 |
| 5 | R$ 588,32 |
| 6 | R$ 706,00 |
| 7 | R$ 823,66 |
| 8 | R$ 941,33 |
| 9 | R$ 1.059,00 |
| 10 | R$ 1.176,68 |
| 11 | R$ 1.294,34 |
| 12 | R$ 1.412,00 |
É importante ressaltar que esses valores são proporcionais à quantidade de meses trabalhados. Quanto mais meses trabalhados no ano-base, maior será o valor do abono salarial.
Quem tem direito ao Abono Salarial?
O abono salarial PIS/Pasep é destinado aos trabalhadores que atendem aos critérios estabelecidos pela lei. Para ter direito ao benefício, é necessário:
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
- Ter recebido até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado.
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2022.
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.
Como verificar se tenho direito ao PIS/Pasep?
A partir do dia 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar se têm direito ao abono salarial PIS/Pasep. Existem duas maneiras de realizar essa consulta:
- Carteira de Trabalho Digital: Os trabalhadores podem consultar as informações sobre o abono salarial na carteira de trabalho digital. Basta acessar o portal gov.br e realizar o login com seus dados.
- Portal gov.br: Além da carteira de trabalho digital, os trabalhadores também podem verificar sua elegibilidade ao abono salarial no portal gov.br. Basta acessar o site e buscar pela opção de consulta ao abono salarial.
Quem não tem direito ao benefício?
De acordo com a legislação vigente, algumas categorias de trabalhadores não têm direito ao abono salarial PIS/Pasep. São elas:
- Empregados domésticos.
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física.
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física.
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
O calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024 já foi divulgado, e cerca de 24,5 milhões de trabalhadores receberão o benefício.
É importante verificar se você tem direito ao abono salarial e ficar atento às datas de pagamento de acordo com o seu mês de nascimento.
Para realizar a consulta, utilize a carteira de trabalho digital ou o portal gov.br. Lembre-se de conferir se você atende aos critérios estabelecidos pela lei. Aproveite esse benefício e utilize-o da melhor maneira possível.
