Em 2024, o governo federal dará início ao calendário de pagamentos do PIS/Pasep, com base no ano-base de 2022. Esse benefício, destinado a milhões de trabalhadores do setor privado e servidores públicos, representa uma importante fonte de renda complementar para muitas famílias brasileiras.
O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas governamentais que fornecem um abono salarial anual a trabalhadores do setor privado e servidores públicos, respectivamente. Esse benefício é destinado àqueles que receberam, em média, até dois salários mínimos mensais durante o ano-base anterior.
Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2024?
Para ter acesso ao PIS/Pasep em 2024, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos:
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais em 2022.
- Estar inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022.
- Ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
Ficam excluídos do benefício os empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Calendário de Pagamento do PIS/Pasep em 2024
O pagamento do PIS/Pasep em 2024 seguirá o mesmo cronograma dos anos anteriores, com base no mês de nascimento do beneficiário. Veja abaixo as datas de início dos pagamentos:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
É importante destacar que o período de distribuição do benefício terá início em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto de 2024.
Valor do PIS/Pasep em 2024
O valor do PIS/Pasep em 2024 é proporcional à quantidade de meses trabalhados pelo beneficiário em 2022, o ano-base do benefício. Cada mês trabalhado equivale a R$ 117,67, sendo assim, um trabalhador que tenha trabalhado o ano todo receberá o valor máximo de R$ 1.412,00.
Veja a tabela com os valores correspondentes a cada quantidade de meses trabalhados:
| Meses Trabalhados | Valor do Benefício |
|---|---|
| 1 mês | R$ 117,67 |
| 2 meses | R$ 235,33 |
| 3 meses | R$ 353,00 |
| 4 meses | R$ 470,65 |
| 5 meses | R$ 588,32 |
| 6 meses | R$ 706,00 |
| 7 meses | R$ 823,66 |
| 8 meses | R$ 941,33 |
| 9 meses | R$ 1.059,00 |
| 10 meses | R$ 1.176,68 |
| 11 meses | R$ 1.294,34 |
| 12 meses | R$ 1.412,00 |
Impacto Econômico do PIS/Pasep em 2024
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados pelo PIS/Pasep em 2024, com um total de R$ 23,9 bilhões em pagamentos. Esse montante representa uma injeção significativa de recursos na economia brasileira, impulsionando o consumo e a atividade econômica em diversos setores.
A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar sua aptidão ao abono do PIS/Pasep por meio do portal gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Essa consulta permitirá aos beneficiários acompanhar o status de seu pagamento e se certificar de que seus dados foram corretamente informados pelo empregador.
Importância do PIS/Pasep para os Trabalhadores
O PIS/Pasep desempenha um papel crucial na renda e no bem-estar dos trabalhadores brasileiros. Para muitas famílias, esse benefício representa uma fonte de renda complementar essencial para cobrir despesas básicas, investir em educação, saúde ou outros projetos pessoais. Além disso, o PIS/Pasep contribui para a redução da desigualdade social e o fortalecimento do poder aquisitivo da população.
Além de beneficiar diretamente os trabalhadores, o PIS/Pasep também exerce um efeito positivo na economia brasileira.
Ao injetar bilhões de reais na economia, o programa impulsiona o consumo, a demanda por bens e serviços e, consequentemente, a atividade econômica em diversos setores. Esse estímulo ao consumo e à produção gera empregos, aumenta a arrecadação de impostos e contribui para o desenvolvimento econômico do país.
