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À medida que o ano de 2024 chega ao final, os trabalhadores brasileiros que são elegíveis para o bônus salarial do PIS/PASEP estão na expectativa de receber os seus ganhos.
Recentemente, por exemplo, o Governo anunciou que mais de 700 mil trabalhadores ainda não sacaram os seus benefícios do PIS/PASEP.
Antes de mais nada, é importante destacar que para serem elegíveis para o bônus salarial do PIS/PASEP em 2024, os trabalhadores brasileiros devem atender a um conjunto específico de critérios. Primeiro, eles devem estar registrados no sistema PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
Além disso, eles devem ter trabalhado por pelo menos 30 dias durante o ano-base de 2022, com uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos. Por fim, seus dados de emprego devem ter sido corretamente informados à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou ao sistema eSocial.
Cálculo dos Valores de Pagamento do PIS/PASEP
O valor do abono salarial do PIS/PASEP está diretamente vinculado ao número de meses em que o trabalhador foi empregado durante o ano-base.
A escala de pagamento varia de R$ 117,67 para um mês de trabalho até R$ 1.412,00 para 12 meses completos de emprego. Esse sistema escalonado garante que o bônus seja proporcional à contribuição do indivíduo para a força de trabalho.
Acesso aos Fundos do PIS/PASEP
De acordo com o especialista contábil Saulo Moreira, do site Revista dos Benefícios, os trabalhadores que têm direito ao abono do PIS/PASEP podem acessar seus fundos por vários canais. A Caixa Econômica Federal é responsável pelo desembolso dos pagamentos do PIS, que podem ser sacados de contas bancárias da Caixa, do aplicativo Caixa Tem, de caixas eletrônicos, de casas lotéricas ou diretamente nas agências da Caixa.
Já os pagamentos do PASEP são administrados pelo Banco do Brasil, e os recursos podem ser acessados por meio de contas bancárias no BB, transferências ou visitas às agências.
Quem tem direito ao PIS/PASEP 2024?
Para receber o PIS/PASEP em 2024, referente ao ano-base 2022, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos mensais com carteira assinada em 2022.
- Ter trabalhado pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2022.
- Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos.
- Ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS ou eSocial).
Cumprir esses critérios é essencial para garantir o recebimento do abono salarial, que possui um valor máximo de 1 salário mínimo.
