Começaram na última quinta-feira (15) os pagamentos do abono salarial de trabalhadores elegíveis para o PIS/Pasep 2024. O cronograma de pagamento segue o mês de aniversário do beneficiário e a quantidade de meses trabalhados no ano-base do benefício, que é 2022.
A saber, o PIS é destinado a profissionais que possuem carteira assinada em empresas privadas e pago pela Caixa, enquanto o Pasep é o abono salarial dos servidores públicos e seu pagamento é disponibilizado pelo Banco do Brasil.
Ambos exigem que os trabalhadores cumpram determinados requisitos para ter direito ao benefício, como ter recebido até dois salários-mínimos no ano-base.
Valor do abono salarial PIS/Pasep
O valor a ser recebido de abono salarial PIS/Pasep em 2024 varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2022. O valor mínimo é de R$ 117,67 para quem trabalhou por apenas um mês, e o teto é de um salário mínimo, que atualmente é R$ 1.412, para quem trabalhou os 12 meses do ano-base.
No entanto, quem trabalhou durante o período de 2 meses pode receber R$ 235,33. Da mesma forma, quem trabalhou durante o período de 8 meses. pode receber o valor de R$ 941,33.
A tabela abaixo mostra o valor a ser recebido de acordo com os meses trabalhados em 2022, considerando que cada mês trabalhado equivale a R$ 117,67:
| Meses Trabalhados | Valor do Abono |
|---|---|
| 1 mês | R$ 117,67 |
| 2 meses | R$ 235,33 |
| 3 meses | R$ 353,00 |
| 4 meses | R$ 470,65 |
| 5 meses | R$ 588,32 |
| 6 meses | R$ 706,00 |
| 7 meses | R$ 823,66 |
| 8 meses | R$ 941,33 |
| 9 meses | R$ 1.059,00 |
| 10 meses | R$ 1.176,68 |
| 11 meses | R$ 1.294,34 |
| 12 meses | R$ 1.412,00 |
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep
O calendário de pagamentos do PIS/Pasep leva em consideração o mês de nascimento do beneficiário. O primeiro grupo, formado pelos nascidos em janeiro, já recebeu na quinta-feira (15).
O último grupo, composto pelos nascidos em novembro e dezembro, receberá em 15 de agosto. Confira as datas de pagamento de acordo com o mês de nascimento:
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 |
| Março | 15/04/2024 |
| Abril | 15/04/2024 |
| Maio | 15/05/2024 |
| Junho | 15/05/2024 |
| Julho | 17/06/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 |
Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2024?
Para ter direito ao PIS/Pasep em 2024, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Estar cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
- Ter recebido em média até dois salários-mínimos de remuneração mensal no período trabalhado em 2022;
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração, que neste ano será o de 2022;
- Ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
Quem não tem direito ao PIS/Pasep?
Algumas categorias de trabalhadores não têm direito ao PIS/Pasep. São elas:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Como sacar o PIS/Pasep
O processo de saque do PIS/Pasep varia de acordo com o tipo de vínculo empregatício do trabalhador:
- Para quem trabalha na iniciativa privada, o saque é efetuado pela Caixa Econômica Federal, enquanto para quem exerce alguma função pública, o pagamento é feito pelo Banco do Brasil;
- Para sacar o abono salarial, é necessário ter em mãos o número do PIS ou do Pasep, além de um documento de identificação com foto;
- É importante se dirigir a uma agência bancária ou a um posto de atendimento autorizado e seguir as orientações fornecidas.
