O Programa Acredita, uma iniciativa inovadora do Governo Federal implementada em 2024, foi desenvolvido com o objetivo de impulsionar a economia brasileira, proporcionando suporte financeiro e possibilidades de desenvolvimento para diversos segmentos da sociedade.
Regulamentado pela Lei nº 14.995/2024, o programa visa estimular o empreendedorismo, facilitar o acesso ao crédito e incentivar práticas sustentáveis no país.
O Acredita foi estruturado em quatro pilares estratégicos, atendendo desde famílias em vulnerabilidade social até empreendimentos de pequeno porte e iniciativas sustentáveis.
Eixos do Programa Acredita: uma visão detalhada
O Programa Acredita disponibiliza alternativas personalizadas para diferentes perfis de beneficiários. Confira o funcionamento específico de cada eixo:
1. Microcrédito para famílias de baixa renda
O eixo inicial do programa disponibiliza microcrédito específico para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, priorizando mulheres beneficiárias. Os participantes podem formalizar suas atividades como microempreendedores individuais (MEIs) e acessar empréstimo sem prejudicar benefícios como o Bolsa Família.
2. Crédito e renegociação para pequenos negócios
Destinado a apoiar MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, este eixo oferece linhas de crédito e possibilidades de renegociação para empreendimentos com faturamento até R$ 4,8 milhões. As iniciativas incluem o Desenrola Pequenos Negócios, ProCred 360 e renegociação de dívidas do Pronampe. Negócios geridos por mulheres contam com limites de crédito diferenciados.
3. Crédito imobiliário para a classe média
Este eixo é direcionado a famílias da classe média que não se qualificam para programas habitacionais tradicionais como o Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa busca disponibilizar financiamento imobiliário com juros mais competitivos, através de estímulos ao setor imobiliário e à indústria da construção civil.
4. Investimentos sustentáveis
O quarto eixo tem como objetivo atrair capital estrangeiro para iniciativas sustentáveis no território brasileiro. Colaborações estabelecidas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Central estabelecem um ambiente propício para impulsionar a expansão do mercado financeiro verde e empreendimentos ecológicos no país.
Quem pode participar do Programa Acredita?
O Programa Acredita é abrangente e contempla diferentes segmentos da sociedade, incluindo:
- Eixo 1 (Microcrédito): trabalhadores do setor informal, famílias cadastradas no CadÚnico e pequenos agricultores;
- Eixo 2 (Crédito e renegociação): MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte com receita anual até R$ 4,8 milhões;
- Eixo 3 (Crédito imobiliário): famílias de classe média e organizações do setor imobiliário;
- Eixo 4 (Projetos sustentáveis): companhias voltadas à sustentabilidade e investidores internacionais.
Como se inscrever?
Para aderir ao programa, é necessário procurar as instituições financeiras credenciadas, como a [Caixa Econômica Federal] ou o [Banco do Brasil], que disponibilizam as modalidades de crédito e renegociação de débitos do programa.
O cadastramento no Cadastro Único é requisito obrigatório para acessar o microcrédito voltado às famílias de baixa renda.
