O abono salarial PIS/PASEP é um benefício anual concedido a milhares de trabalhadores brasileiros que atendem a determinados critérios. Esse valor adicional pode fazer uma grande diferença no orçamento familiar, especialmente em tempos de dificuldades econômicas.
No entanto, nem todos os trabalhadores estão cientes de seus direitos e como acessar esse recurso. Neste texto, exploraremos em detalhes tudo o que você precisa saber sobre o abono salarial PIS/PASEP, desde quem tem direito até como realizar o saque.
Quem tem direito ao Abono Salarial PIS/PASEP?
Para ter acesso ao abono salarial PIS/PASEP, o trabalhador precisa atender a alguns critérios específicos:
Trabalhadores da iniciativa Privada (PIS)
- Ter trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano-base (2022, no caso do abono a ser pago em 2024);
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos mensais durante o ano-base;
- Estar inscrito no PIS há pelo menos 5 anos.
Servidores Públicos (PASEP)
- Ter trabalhado pelo menos 30 dias no serviço público no ano-base (2022, no caso do abono a ser pago em 2024);
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos mensais durante o ano-base;
- Estar inscrito no PASEP há pelo menos 5 anos.
É importante ressaltar que algumas categorias, como os trabalhadores domésticos e os profissionais autônomos, não possuem direito ao abono salarial PIS/PASEP, pois não se enquadram nos critérios estabelecidos.
Como consultar o saldo do Abono Salarial PIS/PASEP
Antes de realizar o saque, é importante verificar se você tem direito ao abono salarial e quanto você irá receber. Existem diversas maneiras de consultar essa informação:
Site da Caixa Econômica Federal
Para os trabalhadores do setor privado, inscritos no programa PIS, a consulta pode ser feita diretamente no site da Caixa Econômica Federal. Basta acessar a seção “Consultar Saldo do PIS” e informar o número do PIS e uma senha cadastrada.
Aplicativo Caixa Trabalhador
Outra opção prática é utilizar o aplicativo Caixa Trabalhador, disponível para dispositivos Android e iOS. Após realizar o login, o trabalhador pode consultar o saldo do abono PIS, bem como acompanhar outros benefícios trabalhistas.
Agências da Caixa ou Banco do Brasil
Caso prefira o atendimento presencial, o trabalhador pode se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal (para o PIS) ou do Banco do Brasil (para o PASEP). Basta apresentar um documento de identificação com foto e o número do PIS/PASEP.
Ao consultar o saldo, é importante lembrar que o valor máximo do abono do PIS é de 1 salário mínimo, ou seja, R$ 1.412,00 (valor vigente em 2024).
Como realizar o saque do Abono Salarial PIS/PASEP
Após confirmar o direito ao abono salarial PIS/PASEP e o valor a ser recebido, o próximo passo é realizar o saque. O processo pode ser feito de diversas maneiras:
Agências da Caixa Econômica Federal
O trabalhador pode se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal, munido de um documento de identificação com foto e o número do PIS/PASEP. Um funcionário da Caixa irá auxiliá-lo no processo de retirada do benefício.
Casas Lotéricas Autorizadas
Outra opção é realizar o saque em uma casa lotérica autorizada pela Caixa Econômica Federal. Basta apresentar os mesmos documentos e solicitar o pagamento do abono salarial.
Caixas Eletrônicos da Caixa
Para aqueles que possuem o Cartão do Cidadão e senha cadastrada, é possível efetuar o saque diretamente nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal ou nas lotéricas.
Calendário de pagamento do Abono Salarial PIS/PASEP
O calendário de pagamento do abono salarial PIS/PASEP segue um cronograma específico, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador (PIS) ou o número final de inscrição (PASEP).
- Nascidos em Janeiro: 15/02/2024
- Nascidos em Fevereiro: 15/03/2024
- Nascidos em Março: 15/04/2024
- Nascidos em Abril: 15/04/2024
- Nascidos em Maio: 15/05/2024
- Nascidos em Junho: 15/05/2024
- Nascidos em Julho: 17/06/2024
- Nascidos em Agosto: 17/06/2024
- Nascidos em Setembro: 15/07/2024
- Nascidos em Outubro: 15/07/2024
- Nascidos em Novembro: 15/08/2024
- Nascidos em Dezembro: 15/08/2024
Abono da Caixa maior que R$1.294
O valor do abono salarial PIS/PASEP é determinado com base no tempo de serviço do trabalhador durante o ano-base relevante.
O cálculo segue a fórmula onde o salário-mínimo vigente é dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano-base.
Isso significa que apenas aqueles que trabalharam todos os 12 meses do ano-base recebem o valor completo de um salário-mínimo.
Em 2024, os valores do abono salarial variam de R$ 117 a R$ 1.412, conforme o número de meses trabalhados, como indicado na tabela fornecida.
Veja a tabela a seguir, que exemplifica os valores do abono salarial com base no salário mínimo de 2024:
| Meses Trabalhados | Valor a Receber |
|---|---|
| 1 mês | R$ 117,67 |
| 2 meses | R$ 235,34 |
| 3 meses | R$ 353,01 |
| 4 meses | R$ 470,68 |
| 5 meses | R$ 588,35 |
| 6 meses | R$ 706,02 |
| 7 meses | R$ 823,69 |
| 8 meses | R$ 941,36 |
| 9 meses | R$ 1.059,03 |
| 10 meses | R$ 1.176,70 |
| 11 meses | R$ 1.294,37 |
| 12 meses | R$ 1.412,00 |
É importante lembrar que, mesmo tendo trabalhado por menos de 12 meses, o trabalhador ainda terá direito a receber o abono salarial proporcional ao seu tempo de serviço. Quem trabalhou por 11 meses, por exemplo, recebe R$ 1.294,33.
