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O saque-aniversário do FGTS é um benefício concedido aos trabalhadores de carteira assinada que possuem saldo acumulado nas contas inativas e ativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço. Neste ano de 2024, as parcelas adicionais foram liberadas na CAIXA com valores de R$50, R$150, R$650, R$1.500, R$1.900 e R$2.900.
O saque-aniversário do FGTS é uma opção que permite aos trabalhadores sacarem anualmente parte do saldo acumulado nas contas do fundo de garantia. Para aderir a essa modalidade, é necessário habilitá-la no aplicativo FGTS, no site do FGTS ou na página da Caixa.
É importante ficar atento aos calendários de pagamento do saque-aniversário, que são divulgados anualmente. Além disso, é possível antecipar por meio da modalidade de Antecipação, que oferece a opção de receber um valor maior que o disponível no saque-aniversário.
Calendário saque-aniversário do FGTS 2024
Os trabalhadores que desejarem realizar o saque-aniversário das contas inativas e ativas do FGTS podem fazê-lo seguindo as datas divulgadas para o calendário de 2024. Confira abaixo o calendário previsto para o saque-aniversário do FGTS em 2024:
| Mês de nascimento | Período de pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 2 de janeiro a 29 de março |
| Fevereiro | 1º de fevereiro e 30 de abril |
| Março | 1º de março a 31 de maio |
| Abril | 1º de abril a 28 de junho |
| Maio | 2 de maio a 31 de julho |
| Junho | 3 de junho a 30 de agosto |
| Julho | 1º de julho a 30 de setembro |
| Agosto | 1º de agosto a 31 de outubro |
| Setembro | 2 de setembro a 30 de novembro |
| Outubro | 1º de outubro a 29 de dezembro |
| Novembro | 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025 |
| Dezembro | 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025 |
O que é o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma modalidade de saque do FGTS que permite aos trabalhadores sacarem anualmente parte do dinheiro que foi depositado e está acumulado nas contas do fundo de garantia. Essa opção de saque foi lançada em abril de 2020 com o objetivo de assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do FGTS.
É importante ressaltar que o saque-aniversário é uma opção e que o trabalhador que desejar aderir a essa modalidade deve solicitar antes. Caso contrário, permanecerá na modalidade de saque-rescisão, que é a padrão.
O saque-aniversário deve ser utilizado durante o mês de aniversário do trabalhador e, para isso, precisa ser habilitado. Para habilitar o saque-aniversário, o trabalhador pode acessar o aplicativo FGTS, o site do FGTS ou a página da Caixa até o último dia útil do mês de aniversário.
Caso o trabalhador não habilite a modalidade de saque-aniversário a tempo, só poderá fazer a solicitação para o ano seguinte. Já aqueles que têm o saque-aniversário habilitado devem respeitar o limite de retirada estabelecido para cada faixa de saldo, que varia de acordo com a tabela do FGTS.
Tabela de valores para o saque-aniversário do FGTS 2024 confirma parcelas adicionais de R$50, R$150, R$650, R$1.500, R$1.900 e R$2.900
A quantia disponível para o saque-aniversário do FGTS é determinada pelo total acumulado nas contas do trabalhador. Existem sete faixas de pagamento, e quanto maior o saldo do fundo, menor será o percentual disponível para saque.
Além disso, há uma parcela adicional fixa, que varia de acordo com as faixas de saque e suas respectivas alíquotas do FGTS. Confira a tabela de valores para o saque do FGTS em 2024:
| Faixa de saldo R$ | Alíquota | Parcela adicional R$ |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20% | 650,00 |
| De 10.000,01 até 15.000,00 | 15% | 1.500,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10% | 1.900,00 |
| Acima de 20.001,00 | 5% | 2.900,00 |
Segundo a Lei nº 13.932 de 11 de dezembro de 2019, todos os trabalhadores brasileiros com saldo em conta no FGTS, tanto ativos quanto inativos, têm o direito de solicitar o saque-aniversário. No entanto, é necessário habilitar essa modalidade até o último dia útil do mês de aniversário.
Como fazer o saque-aniversário?
Para realizar o saque-aniversário, é necessário seguir alguns passos. Primeiramente, é preciso fazer o download do aplicativo FGTS ou acessar o site do FGTS. Em seguida, realizar o cadastro ou fazer o login caso já possua uma conta. Após acessar a plataforma, o trabalhador deve selecionar a opção de adesão ao saque-aniversário e definir uma conta para depósito.
O aplicativo possibilita ainda a simulação do valor do saque-aniversário que o trabalhador tem direito. É importante lembrar que o valor disponível será encaminhado para a conta informada no aplicativo do FGTS.
Sim, existem diversas situações em que o trabalhador pode realizar o saque do FGTS sem ser no mês do seu aniversário. Algumas delas incluem aposentadoria, demissão sem justa causa, término do contrato de trabalho, rescisão por acordo entre as partes, entre outras. Cada situação possui suas próprias regras e condições para o saque.
