1º INFORMATIVO de JUNHO de 2024 da CAIXA para quem trabalhou em 2023, 2022, 2021,2020, 2019 e 2018

O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício essencial para os trabalhadores brasileiros, garantindo um abono salarial anual. Recentemente, a Caixa Econômica Federal divulgou importantes atualizações sobre o PIS, trazendo tanto notícias positivas quanto negativas para aqueles que exerceram atividades remuneradas em 2023.

Em primeiro lugar, uma das principais novidades divulgadas pela Caixa é o reajuste no valor do abono salarial do PIS para o ano de 2024. Devido ao aumento do salário mínimo, o benefício será pago no valor de R$ 1.412, uma quantia significativamente maior em comparação aos anos anteriores. Esse aumento representa uma excelente notícia para os trabalhadores elegíveis, que poderão contar com um abono salarial mais robusto.

O valor do abono salarial do PIS varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base considerado. Assim, os trabalhadores que exerceram atividades remuneradas por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2022 poderão receber de R$ 117 a R$ 1.412, dependendo do tempo de serviço.

Para ter direito ao abono salarial do PIS, é necessário atender a alguns critérios estabelecidos por lei. Confira os principais requisitos:

• Estar cadastrado no programa PIS/PASEP ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) há pelo menos cinco anos.
• Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
• Ter recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado.
• Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração.
• Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.

É fundamental que os trabalhadores estejam atentos a esses critérios de elegibilidade para garantir o recebimento do abono salarial do PIS.

Para quem trabalhou em 2023

Apesar das boas notícias sobre o reajuste no valor do abono salarial do PIS, há também uma informação negativa para os trabalhadores. Aqueles que exerceram atividades remuneradas em 2023 não terão direito a receber o benefício no ano de 2024. O abono salarial do PIS será pago apenas para os trabalhadores que exerceram suas atividades em 2022.

Essa mudança representa um impacto significativo para os profissionais que contavam com o abono salarial como uma renda extra anual. Eles terão que aguardar até 2025 para receber o benefício referente ao ano de 2023.

Quem trabalhou em 2022, 2021,2020,2019 e 2018

Para ter direito ao PIS, é necessário atender aos seguintes critérios:

• Estar cadastrado no Programa de Integração Social há pelo menos cinco anos. Assim, quem trabalhou, por exemplo, em 2018,2019,2020,2021 e 2022 terá direito a receber o benefício.

É importante destacar que o PIS é um benefício destinado aos trabalhadores do setor privado. Para os servidores públicos, existe o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), que possui regras semelhantes ao PIS.

A Caixa Econômica Federal divulga anualmente a tabela com as datas de pagamento do PIS, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Confira abaixo o calendário de pagamento do PIS 2024:

É importante ficar atento a essas datas para não perder o prazo de recebimento do PIS.

Como é Calculado o Valor do PIS?

O valor do PIS é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2022, que é o ano-base do benefício. Cada mês trabalhado é equivalente a R$ 117,67. Veja na tabela a seguir:

Então, se você trabalhou 12 meses com carteira assinada em 2022, você terá direito a receber o valor máximo do PIS, que é de R$ 1.412,00.