Caixa informa HOJE (06/10): Beneficiários do INSS liberam MUITA GRANA ainda em 2023 e pega todos de surpresa
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão responsável por garantir a proteção social aos brasileiros, está prestes a liberar valores retroativos para beneficiários em todo o país. Para que você não perca essa oportunidade, elaboramos um artigo completo e detalhado, abordando todas as informações necessárias para que você aproveite ao máximo esse benefício.
Como receber valores retroativos do INSS
O INSS está organizando a liberação de valores retroativos para beneficiários que venceram ações judiciais contra o órgão previdenciário. Esses valores somam incríveis 2 bilhões e 282 milhões de reais em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). As RPVs são ações judiciais que já foram concluídas com pagamento determinado pela justiça e envolvimento retroativo de até 60 metas mínimas.
O valor máximo de um RPV este ano é de 79.200 reais, representando 85% do montante total de 2,73 bilhões de reais liberados pelo INSS em setembro para pagamento das RPVs. Este é o maior valor liberado em um único lote neste ano, beneficiando um total de 23.564 pessoas.
Consultando a lista de beneficiários
Para verificar se você está na lista de beneficiários, é necessário consultar o site dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) de sua região. Geralmente, você precisará fornecer:
- número do processo;
- nome do advogado responsável;
- número da RPV.
Confira onde você deve fazer a consulta de acordo com a sua região:
Clique no link de cada tribunal regional e faça consulta sobre RPV:
- TRF 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
- TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
- TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
- TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
- TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Essas informações são essenciais para a verificação, porém, outros dados podem ser necessários e variação de acordo com o TRF. Cada tribunal tem seu próprio cronograma para efetuar os depósitos de recursos financeiros.
Diferenças entre RPVs e precatórios
As RPVs possuem um limite máximo de valor determinado pela legislação. Geralmente, o envolvimento é mais baixo, como retroativos de até 60 níveis mínimos.
Já os Precatórios referem-se a valores mais elevados, relacionados às decisões judiciais que envolvem montantes maiores do governo, superando o limite das RPVs.
Outro aspecto que difere dos RPVs dos Precatórios é a quantidade de beneficiários envolvidos. As RPVs costumam abranger um número menor de beneficiários e os casos são mais simples e resolvidos de forma mais rápida.
Enquanto os Precatórios podem abranger um grande número de beneficiários e estão frequentemente relacionados a casos mais complexos e valores mais substanciais.
Ordem de pagamento das RPVs
Em relação à ordem de pagamento, as RPVs têm prioridade. São processadas mais rapidamente, garantindo que os beneficiários recebam seus valores de forma ágil.
Os pagamentos de precatórios seguem uma ordem cronológica, sendo pagamentos de acordo com os dados em que a decisão judicial foi proferida.
Tramitação processual
Não que diz respeito à tramitação processual, já que os RPVs têm um processo mais simplificado, devido aos valores menores envolvidos. Isso resulta em uma tramitação mais ágil nos tribunais e um pagamento mais rápido aos beneficiários. Por outro lado, os precatórios excluem um processo de tramitação mais demorado, devido à complexidade e aos valores mais altos.
A compreensão dessas diferenças entre RPVs e Precatórios é fundamental para aqueles que têm direito a receber valores retroativos do INSS. Saber em que categoria se enquadra e quais são as particularidades de cada uma pode ajudar a gerenciar expectativas e planejar-se de forma adequada.
