O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício importante para milhões de trabalhadores brasileiros. Ele fornece um alívio financeiro significativo, especialmente para aqueles que recebem até dois meses mensais mínimos.
Em suma, o abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente aos trabalhadores que se enquadram em determinados critérios definidos pelo governo. Ele é uma espécie de 13º salário que visa fornecer uma ajuda financeira extra aos trabalhadores de baixa renda.
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep, é necessário atender a alguns requisitos. São eles:
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (dados do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para contribuições que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do
- Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Ter recebido até 2 salários-mínimos médios de salários mensais no período de trabalho (2022);
- Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
- Ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.
Você pode verificar se tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep de duas maneiras: através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br. Ambas as opções permitem consultar o banco de seleção, os dados de pagamento e os valores, inclusive dos anos anteriores.
CAIXA confirma valores de R$470, R$588, R$706, R$823, R$941, R$1.059, R$1.294 e R$1.412; são 12 pagamentos no total
O valor do abono salarial varia de acordo com o salário mínimo vigente na data de pagamento. Em 2024, o piso nacional é de R$ 1.412,00. Dessa forma, o valor do benefício pode variar de R$ 117,00 a R$ 1.412,00, dependendo do número de meses trabalhados no ano-base da purificação. São 12 pagamentos no total (conforme a tabela abaixo).
Para calcular o valor a receber, é necessário multiplicar 1/12 do valor do salário mínimo vigente pelo número de meses trabalhados no ano-base. Por exemplo, se o trabalhador trabalhou por 6 meses em 2022, o cálculo seria: (1/12) * R$ 1.412,00 * 6 = R$ 706,00.
Veja as proporções a seguir:
| Meses Trabalhados | Valor do Abono |
|---|---|
| 1 | R$ 117,67 |
| 2 | R$ 235,33 |
| 3 | R$ 353,00 |
| 4 | R$ 470,65 |
| 5 | R$ 588,32 |
| 6 | R$ 706,00 |
| 7 | R$ 823,66 |
| 8 | R$ 941,33 |
| 9 | R$ 1.059,00 |
| 10 | R$ 1.176,68 |
| 11 | R$ 1.294,34 |
| 12 | R$ 1.412,00 |
Convocação da Caixa; calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep
O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep é realizado de acordo com um calendário previsto pelo governo. O cronograma é divulgado todos os anos e leva em consideração os dados de nascimento do trabalhador. Veja abaixo o calendário do pagamento do abono salarial de 2024:
| Mês | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
Como é possível perceber, nesta sexta-feira (15), dois grupos de trabalhadores já podem resgatar os valores. Estes são os nascidos em janeiro e fevereiro.
O saque pode ser feito na Caixa Econômica Federal para quem tem direito ao PIS, ou pelo Banco do Brasil para quem tem direito ao Pasep.
Como receber o abono salarial PIS/Pasep
Os trabalhadores da iniciativa privada que têm direito ao abono salarial do PIS deverão receber o benefício através da Caixa Econômica Federal. Já os servidores públicos que têm direito ao abono salarial do Pasep deverão receber pelo Banco do Brasil.
Para receber o abono salarial, é necessário ter uma conta ativa na instituição financeira responsável pelo pagamento, seja a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil. Caso não possua uma conta, você poderá abri-la gratuitamente para receber o benefício.
