CAIXA não esconde nem 1% e entrega notícia SUPER AMARGA para quem vai financiar casa no banco
O impacto de uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) tem potencial para causar uma grande perturbação na economia habitacional do Brasil.
Segundo um estudo realizado pela Caixa Econômica Federal, pedido pelo governo de Lula, o voto do presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, na correção dos rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pode resultar em uma catástrofe habitacional no país.
A saber, Barroso marcou o julgamento para o dia 18 deste mês. Como relator do caso, o ministro votou, em abril, para a correção do FGTS ser, no mínimo, igual ao índice da poupança. De acordo com informações oficiais, André Mendonça votou conforme o entendimento de Barroso, e Nunes Marques suspendeu o julgamento ao pedir vista.
Decisão pode causar grande impacto no Minha Casa, Minha Vida
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende a improcedência da ação, ajuizada pelo partido Solidariedade em 2014. Com dados da Caixa, o governo diz que a taxa média de juros do financiamento habitacional, hoje em 5,25% ao ano, saltaria para 7,60% ao ano. O aumento, ainda segundo a Caixa, impediria até 48% das famílias de baixa renda de tomarem um financiamento.
A última projeção do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional aponta que, se o voto de Barroso prevalecer entre a maioria do STF, o governo precisará de mais R$ 20 bilhões anuais para manter a estimativa atual do programa Minha Casa, Minha Vida.
A Caixa afirma que, com a elevação da taxa de juros e sem novos aportes do governo, as contratações de unidades habitacionais cairão pela metade. A redução, baseada nos números deste ano, seria de 480 mil para 254 mil.
Novas regras do Minha Casa, Minha Vida
Uma mudança notável se refere ao aumento do valor máximo do subsídio do governo. O subsídio, que é a parcela do financiamento que o governo arca, passou de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil para famílias enquadradas nas faixas 1 e 2 do programa.
Outra modificação importante diz respeito ao aumento do valor máximo dos imóveis para as faixas 1 e 2, que varia entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, dependendo da região do país. Para a faixa 3, o valor subiu para imóveis de até R$ 350 mil em todo o território nacional.
As taxas de juros também foram reduzidas para as faixas 1 e 2, variando conforme as regiões do país. No Norte e Nordeste, caiu de 4,25% para 4% ao ano. Nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, passou de 4,5% ao ano para 4,25%.
As novas regras do Minha Casa, Minha Vida são diferentes para cada faixa de renda. As faixas do programa podem ser divididas em duas categorias: Urbano e Rural. Confira;
Urbano
- Faixa 1: a família pode ter uma renda bruta mensal de até R$2.640;
- Faixa 2: a família pode ter uma renda bruta mensal entre R$2.640,01 e R$4.400;
- Faixa 3: a família pode ter uma renda bruta mensal entre R$4.400,01 até R$8 mil.
Rural
- Faixa 1: a família pode ter uma renda bruta anual de até R$31.680;
- Faixa 2: a família pode ter uma renda bruta anual entre R$31.680,01 e R$52.800;
- Faixa 3: a família pode ter uma renda bruta anual entre R$52.800,01 e R$96 mil.
Futuro do programa Minha Casa, Minha Vida
O futuro do programa Minha Casa, Minha Vida parece promissor. Com as novas mudanças, é provável que mais brasileiros se qualifiquem para o programa e sejam capazes de realizar o sonho de ter uma casa própria.
No entanto, ainda há muitas perguntas sem resposta sobre como o governo planeja financiar a isenção de prestações. Até que essas perguntas sejam respondidas, muitos brasileiros permanecerão incertos sobre o futuro do programa.
