Com a chegada de mais um ano, o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) voltam a ser assunto de grande interesse entre os trabalhadores brasileiros.
O PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base de 2022, traz novidades importantes que todo cidadão deve conhecer. Confira o calendário de pagamentos, os requisitos de elegibilidade, as mudanças em relação aos anos anteriores e muito mais.
Acompanhe essa análise completa para entender todos os aspectos desse benefício tão relevante para milhões de pessoas no país.
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2024
O cronograma de liberação dos valores do PIS/Pasep 2024 segue um padrão baseado na data de nascimento dos trabalhadores. Confira o detalhamento:
- Janeiro: os pagamentos iniciaram em 15 de fevereiro;
- Fevereiro: os pagamentos iniciaram em 15 de março;
- Março e Abril: os pagamentos iniciam em 15 de abril;
- Maio e Junho: os pagamentos iniciam em 15 de maio;
- Julho e Agosto: os pagamentos iniciam em 17 de junho;
- Setembro e Outubro: os pagamentos iniciam em 15 de julho;
- Novembro e Dezembro: os pagamentos iniciam em 15 de agosto.
O que mudou no PIS/Pasep 2024?
A principal novidade deste ano é a unificação do calendário de pagamentos. Anteriormente, os servidores públicos recebiam o Pasep de acordo com o dígito final do número de inscrição.
Agora, tanto os trabalhadores do setor privado (PIS) quanto os do setor público (Pasep) serão remunerados seguindo a mesma lógica, baseada no mês de aniversário.
Outra mudança relevante é o aumento no número estimado de beneficiários. De acordo com o Ministério do Trabalho, cerca de 24,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial em 2024, representando um desembolso total de R$ 23,9 bilhões.
Saque de R$ 823 do PIS/Pasep 2024?
A consulta para saber o valor a ser recebido no PIS/Pasep 2024 está disponível desde o dia 5 de fevereiro deste ano. Os trabalhadores podem verificar suas informações através da Carteira de Trabalho Digital ou do portal Gov.br.
Nessa consulta, é possível descobrir não apenas o montante a ser pago no exercício atual, mas também eventuais valores a receber de anos anteriores. Veja os pagamentos possíveis deste ano a seguir:
- 1 mês trabalhado – R$ 117,66;
- 2 meses trabalhados – R$ 235,32;
- 3 meses de trabalho – R$ 352,98;
- 4 meses de trabalho – R$ 470,64;
- 5 meses de trabalho – R$ 588,30;
- 6 meses de trabalho – R$ 705,96;
- 7 meses trabalhados – R$ 823,62;
- 8 meses trabalhados – R$ 941,28;
- 9 meses trabalhados – R$ 1.058,94;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,60;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,26;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.
Neste sentido, quem trabalhou durante 7 meses no ano-base (2022), recebe um valor de R$ 823,62.
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2024?
Para ter acesso ao benefício do PIS/Pasep 2024, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos básicos:
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais durante o ano-base de 2022;
- Ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 10 de maio de 2023 ou no eSocial até 5 de dezembro de 2023;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias durante o ano-base de 2022.
O valor do abono salarial será proporcional ao tempo trabalhado. Aqueles que atuaram durante os 12 meses de 2022 receberão o valor integral, equivalente a um salário mínimo nacional (R$ 1.412 em 2024).
Já os que trabalharam por um período menor terão o benefício calculado de forma proporcional.
Quem não tem direito ao PIS/Pasep 2024?
Embora o PIS/Pasep 2024 seja um benefício bastante abrangente, existem algumas categorias de trabalhadores que não se enquadram nos requisitos de elegibilidade. Entre eles, destacam-se:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais e urbanos contratados por pessoa física;
- Trabalhadores contratados por pessoa física.
Esses profissionais, infelizmente, não poderão receber o abono salarial neste exercício.
Como realizar o saque do PIS/Pasep 2024?
O saque do PIS, pago aos trabalhadores do setor privado, é realizado pela Caixa Econômica Federal. Os valores serão depositados diretamente na conta corrente ou poupança do beneficiário, caso ele seja cliente do banco.
Caso contrário, o dinheiro será creditado em uma conta digital. Já o Pasep, destinado aos servidores públicos e funcionários de empresas estatais, é pago pelo Banco do Brasil.
Nesse caso, o trabalhador pode optar por efetuar a transferência (TED) para uma conta de sua titularidade em outra instituição financeira, utilizar os terminais de autoatendimento do BB ou acessar o portal www.bb.com.br/pasep. Também é possível realizar o saque diretamente nas agências do Banco do Brasil.
