O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são benefícios anuais concedidos a trabalhadores do setor privado e servidores públicos, respectivamente.
Esses abonos salariais são depositados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, seguindo um calendário específico.
No entanto, é importante estar atento às regras de elegibilidade, pois nem todos os inscritos no programa podem receber o PIS ou o PASEP a cada ano. Veja as condições necessárias para receber o benefício em 2024, bem como o calendário de pagamentos.
Quem tem direito ao PIS/PASEP em 2024?
Para serem elegíveis ao PIS/PASEP em 2024, os trabalhadores precisam atender a alguns requisitos-chave:
- Tempo de inscrição: Estar inscrito no programa por, pelo menos, 5 anos. Isso significa que aqueles que se inscreveram a partir de 2020 não poderão receber o abono salarial em 2024;
- Renda mensal: Receber até dois salários mínimos mensais. Esse limite de renda é fundamental para a concessão do benefício;
- Atualização de dados na RAIS: Ter os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), o registro oficial de informações sobre os trabalhadores.
Portanto, apenas os trabalhadores que atendam a essas três condições poderão receber o PIS ou PASEP em 2024.
Calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024
O calendário de pagamento do PIS/PASEP em 2024 segue uma sequência baseada no mês de aniversário do beneficiário. Confira as datas abaixo:
| Mês de Nascimento | Início do Pagamento | Fim do Pagamento |
|---|---|---|
| janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
É importante destacar que o saque do abono salarial fica disponível até o dia 27 de dezembro de 2024.
Valores do PIS/PASEP 2024
O valor do PIS/PASEP em 2024 é diretamente proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base 2022. Veja a tabela com os valores:
| Meses Trabalhados | Valor do Abono |
|---|---|
| 1 | R$ 117,67 |
| 2 | R$ 235,33 |
| 3 | R$ 353,00 |
| 4 | R$ 470,65 |
| 5 | R$ 588,32 |
| 6 | R$ 706,00 |
| 7 | R$ 823,66 |
| 8 | R$ 941,33 |
| 9 | R$ 1.059,00 |
| 10 | R$ 1.176,68 |
| 11 | R$ 1.294,34 |
| 12 | R$ 1.412,00 |
Portanto, quanto mais meses o trabalhador tiver trabalhado, maior será o valor do abono salarial recebido.
Triste notícia da Caixa! Trabalhadores excluídos do PIS/PASEP 2024
Embora o PIS/PASEP sejam benefícios destinados a uma ampla parcela da população trabalhadora, existem alguns grupos que não se enquadram nos requisitos de elegibilidade e, portanto, não poderão receber o abono em 2024. São eles:
- Recém-inscritos no programa: Como mencionado anteriormente, trabalhadores que se inscreveram no PIS ou PASEP a partir de 2020 não terão direito ao benefício em 2024, pois não atendem ao requisito mínimo de 5 anos de inscrição;
- Renda acima do limite: Aqueles que recebem mais de dois salários mínimos mensais não se enquadram nos critérios de renda estabelecidos para o recebimento do PIS/PASEP;
- Dados desatualizados na RAIS: Trabalhadores que não tiverem seus dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) também não poderão receber o abono salarial em 2024.
Portanto, é essencial que os trabalhadores estejam atentos a essas condições e mantenham suas informações atualizadas para garantir o recebimento do benefício.
Consulta e saque do PIS/PASEP 2024
Para consultar se têm direito ao PIS/PASEP em 2024 e acompanhar o calendário de pagamentos, os trabalhadores podem acessar o site da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, dependendo do programa ao qual estão inscritos.
Além disso, é possível realizar o saque do abono salarial até o dia 27 de dezembro de 2024. Esse prazo é importante para que os beneficiários possam retirar o valor depositado em suas contas.
