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CAIXA – Imagem: Reprodução.

O abono salarial do PIS/PASEP de 2024, referente ao ano-base de 2022, teve seu início em fevereiro. Neste ano, aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores têm direito a receber o benefício, totalizando um montante de R$23,9 bilhões.

Em suma, o abono salarial do PIS/PASEP é um benefício concedido anualmente a trabalhadores do setor privado e servidores públicos que atendem aos requisitos do programa.

Em 2024, o pagamento será realizado com base no mês de nascimento do beneficiário, começando em 15 de fevereiro (para os nascidos em janeiro) e seguindo até 15 de agosto (para os nascidos em dezembro).

Confira o calendário completo do PIS/PASEP 2024:

  • Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro;
  • Nascidos em fevereiro – 15 de março;
  • Nascidos em março – 15 de abril;
  • Nascidos em abril – 15 de abril;
  • Nascidos em maio – 15 de maio;
  • Nascidos em junho – 15 de maio;
  • Nascidos em julho – 17 de junho;
  • Nascidos em agosto – 17 de junho;
  • Nascidos em setembro – 15 de julho;
  • Nascidos em outubro – 15 de julho;
  • Nascidos em novembro – 15 de agosto;
  • Nascidos em dezembro – 15 de agosto.

Independentemente da previsão de pagamento e da data de nascimento, o prazo final para a efetivação do pagamento ocorre em 27 de dezembro de 2024.

Quem tem direito ao PIS/PASEP 2024

Para receber o PIS/PASEP em 2024, é necessário atender aos seguintes requisitos estabelecidos por lei:

  • Ter recebido até dois salários mínimos mensais em 2022;
  • Estar inscrito no PIS, PASEP ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
  • Trabalhar para empregadores que contribuem para o PIS ou PASEP;
  • Ter atuado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2022;
  • Ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).

Para verificar se você tem direito ao abono salarial PIS/PASEP, você pode consultar o portal gov.br ou um dos aplicativos disponíveis, como a Carteira de Trabalho Digital, o Caixa Trabalhador ou o Caixa Tem. Essas ferramentas fornecem informações sobre o valor, data e banco de recebimento do benefício.

Contudo, algumas categorias de trabalhadores não têm direito ao abono salarial. São elas:

  • Empregados e empregadas domésticas;
  • Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
  • Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
  • Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Caixa paga bônus para trabalhadores com valores de R$588 e R$1.059; veja quem terá direito

O valor do PIS/PASEP corresponde ao salário mínimo atual, mesmo que o ano-base do benefício esteja vinculado a um período anterior. Por exemplo, no exercício 2024, que se refere a 2022, o valor do salário mínimo é R$1.412.

No entanto, nem todos os beneficiários receberão a integralidade do salário mínimo, pois o valor é proporcional ao tempo de trabalho de cada pessoa no ano-base.

Para calcular o valor a que se tem direito, é necessário dividir o valor do salário mínimo atual por 12, correspondendo a cada um dos meses do ano. O resultado é R$117,67. Dessa forma, cada mês trabalhado em 2022 garantirá o pagamento de R$117,67 para o trabalhador.

Neste sentido, quem trabalhou por cincos meses em 2022 tem direito ao pagamento de R$ 588, enquanto isso, o trabalhador que exerceu atividade remunerada por nove meses recebe R$ 1.059.

A tabela a seguir apresenta o valor aproximado do PIS/PASEP de acordo com o tempo trabalhado em 2022:

  • 1 mês trabalhado: R$ 117,67;
  • 2 meses trabalhados: R$ 235,33;
  • 3 meses trabalhados: R$ 353,00;
  • 4 meses trabalhados: R$ 470,65;
  • 5 meses trabalhados: R$ 588,32;
  • 6 meses trabalhados: R$ 706,00;
  • 7 meses trabalhados: R$ 823,66;
  • 8 meses trabalhados: R$ 941,33;
  • 9 meses trabalhados: R$ 1.059,00;
  • 10 meses trabalhados: R$ 1.176,68;
  • 11 meses trabalhados: R$ 1.294,34;
  • 12 meses trabalhados: R$ 1.412,00

Formas de pagamento

  • O pagamento do PIS/PASEP pode ser realizado de diferentes formas.
  • No caso dos trabalhadores da iniciativa privada que têm direito ao PIS, os valores serão pagos pela Caixa Econômica Federal.
  • Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa receberão o abono automaticamente por meio dessas contas.
  • Além disso, é possível receber os valores por meio da Poupança Social Digital, que é aberta automaticamente pela Caixa, ou realizar o saque com o cartão social e senha diretamente nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e Caixa Aqui.
  • O pagamento também pode ser realizado em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.
  • Para os servidores públicos que têm direito ao PASEP, os depósitos são feitos pelo Banco do Brasil.
  • O pagamento pode ser feito como crédito em conta, transferência via TED ou Pix, ou de forma presencial nas agências de atendimento do Banco do Brasil.

Carolina Ramos Farias

Carolina Ramos Farias é uma profissional apaixonada pela educação e comunicação digital. Graduada em Licenciatura em Ciências Biológicas pelo Departamento de Educação do Campus X da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), ela alia sua formação acadêmica à habilidade com a escrita, atuando como redatora web há mais de cinco anos. Com expertise na criação de conteúdos sobre concursos públicos, benefícios sociais e direitos trabalhistas, Carolina se destaca por sua capacidade de transformar informações complexas em textos claros e acessíveis. Seu compromisso com a disseminação do conhecimento a impulsiona a produzir materiais informativos que ajudam milhares de pessoas a se… Mais »
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