CadÚnico entrega PRESENTÃO para os brasileiros que precisam pagar conta de água; veja como receber
Em um momento em que as dificuldades financeiras pesam cada vez mais no orçamento das famílias brasileiras, qualquer oportunidade de economizar é bem-vinda.
Uma notícia promissora nesse sentido é a concessão de descontos especiais na conta de água para aqueles inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) – um programa que visa identificar e caracterizar as famílias de baixa renda no país.
Essa iniciativa, conhecida como Tarifa Social de Água e Esgoto, tem o objetivo de garantir o acesso a esse recurso essencial, mesmo em tempos de aperto financeiro.
O que é a tarifa Social de Água e Esgoto?
A Tarifa Social de Água e Esgoto é um programa governamental que busca reduzir significativamente o valor das contas de água e esgoto para as famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. Essa iniciativa visa assegurar que o acesso à água potável e ao serviço de esgotamento sanitário seja mantido, mesmo em momentos de dificuldades financeiras.
O programa oferece descontos substanciais nas faturas, aliviando a carga orçamentária dessas famílias e permitindo que elas possam destinar seus recursos para outras necessidades essenciais, como alimentação, saúde e educação.
O principal objetivo da Tarifa Social de Água e Esgoto é promover a equidade e a justiça social, garantindo que as famílias de baixa renda tenham acesso a um serviço básico e indispensável, como o abastecimento de água.
Abrangência do Programa
A Tarifa Social de Água e Esgoto é um programa de âmbito nacional, coordenado pelo governo federal e implementado pelas empresas prestadoras de serviços de água e esgoto em todo o país. Dessa forma, as famílias inscritas no CadÚnico em qualquer localidade do Brasil podem ter acesso ao desconto em suas contas.
Quem tem direito ao desconto?
Para ter direito ao desconto da Tarifa Social de Água e Esgoto, é necessário que a família atenda a alguns critérios específicos. Vamos detalhar quem pode se beneficiar desse programa:
Inscrição no CadÚnico
O primeiro requisito é que a família esteja devidamente inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), um sistema que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda no Brasil. Esse cadastro é a porta de entrada para diversos programas sociais, incluindo a Tarifa Social de Água e Esgoto.
Renda Per Capita Familiar
Além da inscrição no CadÚnico, a família deve possuir uma renda per capita (total da renda familiar dividido pelo número de integrantes) igual ou inferior a meio salário mínimo. Ou seja, a renda total da família, dividida pelo número de pessoas que a compõem, não pode ultrapassar esse valor.
Beneficiários do BPC
Mesmo que a renda per capita da família seja superior ao limite estabelecido, aquelas que possuem membros recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também são elegíveis para o desconto. O BPC é um benefício destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que comprovem a impossibilidade de sustento próprio e da família.
Programas Sociais Vinculados ao Cadastro Único
O Cadastro Único serve como porta de entrada para diversos programas sociais oferecidos pelo governo federal. Entre eles, destacam-se:
Bolsa Família
O Bolsa Família é o maior programa de transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil. Atualmente, mais de 21 milhões de famílias recebem esse benefício social.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O BPC é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, sem exigir contribuição para o INSS.
Programa Telefonia Social
Esse programa oferece tarifas reduzidas para o serviço de telefonia fixa para famílias de baixa renda.
Programa de Apoio à Agricultura Familiar
Esse programa oferece apoio financeiro para atividades produtivas no meio rural para famílias de baixa renda.
Tarifa Social de Energia Elétrica
Esse programa oferece desconto na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda.
Tarifa Social de Água
Esse programa oferece desconto na conta de água para famílias de baixa renda.
Programa Minha Casa Minha Vida
Esse programa oferece condições atrativas para o financiamento de moradias nas áreas urbanas para famílias de baixa renda.
Carteira do Idoso
A carteira do idoso é um documento que garante acesso gratuito ou desconto de no mínimo 50% em passagens interestaduais para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
