Brasileiros com ESTAS doenças podem solicitar a sua aposentadoria imediatamente no INSS
A aposentadoria é um direito fundamental de todo trabalhador, e no Brasil, é o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) o responsável por conceder esse benefício. No entanto, algumas doenças podem dar direito à aposentadoria por invalidez de forma imediata.
A aposentadoria por invalidez é uma das modalidades mais procuradas pelos trabalhadores que se encontram incapacitados de exercerem suas funções devido a uma enfermidade ou acidente. Para ter direito a esse benefício, é necessário passar por uma avaliação realizada por um médico perito do INSS.
É importante ressaltar que a aposentadoria por invalidez não depende da função trabalhista do beneficiário. Ou seja, tanto autônomos, trabalhadores CLT ou empregados podem ter direito ao benefício, desde que contribuam de forma regular e atendam aos critérios estabelecidos pelo INSS.
Doenças que dão direito à aposentadoria no INSS
De acordo com as novas determinações do INSS, algumas doenças específicas dão direito ao recebimento da aposentadoria por invalidez. São elas:
- Acidente vascular encefálico agudo
- Abdome agudo cirúrgico
- Hanseníase
- Cegueira
- Tuberculose ativa
- Transtorno mental grave
- Doença de Parkinson
- Cardiopatia grave
- Neoplasia maligna (câncer)
- Nefropatia grave
- Hepatopatia grave
Além dessas, outras doenças também podem ser consideradas para a concessão do benefício, como:
- Esclerose múltipla
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Espondilite anquilosante
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
É importante ressaltar que a lista de doenças que dão direito à aposentadoria pode sofrer alterações ao longo do tempo, portanto, é fundamental consultar as informações atualizadas no site oficial do INSS.
Processo de solicitação da aposentadoria por invalidez
Para dar entrada no processo de solicitação da aposentadoria por invalidez, é necessário acessar o site ou aplicativo “Meu INSS“, da Previdência Social. Em seguida, clique na aba “Perícia Inicial” e siga as instruções da plataforma digital.
Após concluir o procedimento, o beneficiário será convocado para realizar uma perícia médica. É nessa etapa que será avaliada a incapacidade de trabalhar de forma permanente. Portanto, é importante reunir todos os documentos médicos que comprovem a doença e a incapacidade para apresentar no momento da perícia.
Caso o beneficiário seja aprovado na perícia médica, ele poderá escolher a melhor forma de receber os valores do benefício, seja por meio de depósito em conta bancária ou retirada diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal.
Critérios para a concessão da aposentadoria por Invalidez
Além da comprovação da doença e da incapacidade para o trabalho, existem outros critérios que devem ser atendidos para a concessão da aposentadoria por invalidez. São eles:
- Cumprir uma carência mínima de 12 meses de contribuição para os segurados do INSS.
- Estar trabalhando no serviço público ou contribuindo para a Previdência Social no momento em que ocorreu a incapacidade, ou estar no período de qualidade de segurado.
Direitos dos segurados após a concessão da Aposentadoria por invalidez
Após a concessão da aposentadoria por invalidez, o segurado passa a ter direito a alguns benefícios adicionais, como:
- Isenção do Imposto de Renda: Os aposentados por invalidez são isentos do Imposto de Renda sobre os rendimentos recebidos.
- Auxílio acompanhante: Caso o aposentado necessite de auxílio de uma pessoa para realizar atividades diárias, ele pode solicitar o auxílio acompanhante, que consiste em um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria.
- Reabilitação profissional: O INSS oferece programas de reabilitação profissional para os segurados que desejam retornar ao mercado de trabalho após a concessão da aposentadoria por invalidez.
As doenças que dão direito à aposentadoria no INSS são um importante benefício para os trabalhadores que se encontram incapacitados de exercerem suas funções. É fundamental conhecer os critérios e os procedimentos necessários para solicitar esse benefício.
