Brasileiros com menos de 60 anos podem solicitar ajuda HOJE (06/05/2024) pelo INSS
Quando um trabalhador brasileiro sofre um acidente ou fica doente, pode contar com o amparo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para continuar recebendo remuneração durante o período de afastamento.
A saber, o Benefício por Incapacidade Temporária, antigamente chamado de auxílio-doença, é concedido aos trabalhadores que se encontram na condição de segurados do INSS e que precisam ficar afastados do trabalho por mais de 15 dias.
O direito dos trabalhadores acidentados ou doentes
O trabalhador de carteira assinada que sofre um acidente ou fica doente não precisa se preocupar em retornar imediatamente ao trabalho.
Mesmo afastado, ele tem direito de continuar sendo remunerado, desde que solicite o Benefício por Incapacidade Temporária no INSS.
É importante ressaltar que esse benefício é válido tanto para acidentes ocorridos no ambiente de trabalho quanto para aqueles que não têm relação direta com o emprego.
Quando a licença médica ultrapassa os 15 dias, a responsabilidade pelo salário do trabalhador é transferida para o INSS. Através do Benefício por Incapacidade Temporária, o trabalhador recebe uma remuneração equivalente a, no mínimo, um salário mínimo, sendo que o cálculo leva em consideração a média das contribuições previdenciárias realizadas.
Quem tem direito ao Benefício por Incapacidade Temporária?
Todo trabalhador que estiver na condição de segurado do INSS tem direito ao Benefício por Incapacidade Temporária.
Não há um período máximo de recebimento estabelecido, uma vez que o benefício é concedido enquanto for constatado, por meio de perícia médica, que o trabalhador não tem condições de retornar às suas funções.
Caso a enfermidade do trabalhador piore e ele não consiga mais retornar ao trabalho, o auxílio-doença pode se transformar em aposentadoria por invalidez.
É importante destacar que as contribuições previdenciárias são fundamentais para garantir o direito a esses benefícios.
Como solicitar o Benefício por Incapacidade Temporária pelo INSS?
Para solicitar o Benefício por Incapacidade Temporária, o trabalhador precisa passar por uma consulta médica e obter um atestado que indique a necessidade de afastamento por mais de 15 dias. Com esse documento em mãos, é possível fazer a solicitação diretamente no INSS, seguindo os seguintes passos:
- Acesse o Meu INSS e faça login;
- Selecione “Novo pedido”;
- No campo de busca, digite “Benefício por Incapacidade Temporária”;
- Verifique se atende aos pré-requisitos;
- Preencha os campos necessários com suas informações pessoais;
- Anexe o atestado médico descrevendo sua incapacidade em “Dados adicionais”. Esse documento pode substituir a perícia presencial;
- Escolha a agência do INSS mais próxima de sua residência;
- Selecione uma agência para pagamento e clique em “Avançar”;
- Confirme os dados do requerimento, clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima” e, em seguida, em “Avançar”.
É importante ressaltar que a solicitação do benefício pode ser realizada de forma online, porém, em alguns casos, pode ser necessária a realização de uma perícia médica presencial. Nesse caso, o INSS entrará em contato para agendar o atendimento.
O INSS oferece amparo aos trabalhadores brasileiros que sofrem acidentes ou ficam doentes, garantindo a continuidade da remuneração durante o período de afastamento.
O Benefício por Incapacidade Temporária é concedido aos trabalhadores que estão na condição de segurados do INSS e que precisam ficar afastados do trabalho por mais de 15 dias.
Para solicitar o benefício, é necessário passar por uma consulta médica e obter um atestado que indique a necessidade de afastamento. Com o atestado em mãos, o trabalhador pode fazer a solicitação diretamente no INSS, seguindo os passos mencionados.
