Motoristas brasileiros e italianos têm muito a comemorar com a assinatura de um tratado bilateral que simplifica significativamente o processo de conversão de suas carteiras nacionais de habilitação (CNH).
Esse acordo histórico representa um marco importante no fortalecimento das relações entre os dois países, beneficiando tanto os cidadãos brasileiros na Itália quanto a numerosa comunidade ítalo-brasileira no Brasil.
Eliminando obstáculos burocráticos
O principal objetivo deste tratado é eliminar os obstáculos burocráticos que antes dificultavam a obtenção da CNH no país de residência.
Anteriormente, motoristas que se mudavam entre Brasil e Itália eram obrigados a realizar cursos adicionais e passar por novos exames, mesmo já possuindo uma habilitação válida em seu país de origem.
Agora, esses requisitos foram removidos, tornando o processo muito mais eficiente e conveniente.
De acordo com os termos do acordo, motoristas brasileiros que residem na Itália há menos de seis anos, bem como italianos no Brasil, podem solicitar a emissão de uma CNH local sem a necessidade de realizar testes ou treinamentos adicionais.
O processo será simplificado, com os pedidos sendo encaminhados diretamente à Motorizzazione Civile da região de residência no caso dos brasileiros, e um fluxo ágil e conveniente para os italianos no Brasil.
Integração e facilitação da mobilidade
Além de simplificar a vida dos motoristas, essa iniciativa promove uma integração mais harmoniosa entre as comunidades brasileira e italiana.
Ao remover as barreiras burocráticas, o acordo permite uma transição mais suave para aqueles que decidem estabelecer residência em um dos dois países.
Isso facilita a mobilidade e a adaptação desses cidadãos, contribuindo para uma maior integração entre as duas nações.
Abrangência e limitações do tratado
O tratado abrange especificamente as categorias A e B das carteiras de habilitação, cobrindo automóveis e motocicletas.
No entanto, para condutores com habilitação nas categorias C, D e E, que incluem veículos comerciais e de transporte coletivo, ainda será necessário cumprir os requisitos de cursos de especialização nos respectivos países.
Essa distinção visa garantir a segurança e a qualificação adequada dos profissionais que operam veículos de maior porte e complexidade.
Benefícios para brasileiros na Itália
Para os brasileiros que residem na Itália, o processo de conversão da CNH será significativamente simplificado.
Eles poderão solicitar a emissão de uma CNH local diretamente, sem a necessidade de realizar novos cursos ou exames.
Isso representa uma grande conquista, pois elimina uma barreira burocrática que antes dificultava a vida desses cidadãos.
Benefícios para Italianos no Brasil
Da mesma forma, os italianos que moram no Brasil também se beneficiarão do novo tratado. Eles poderão desfrutar de um trâmite mais ágil e conveniente para a obtenção da CNH brasileira, sem a necessidade de cumprir requisitos adicionais.
Isso facilita a integração e a mobilidade desses cidadãos, permitindo uma transição mais suave entre os dois países.
O que é a CNH Digital?
A CNH digital é a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação, que pode ser acessada por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Sua principal função é armazenar informações sobre o veículo e notificações de infrações, além de facilitar a atualização de dados e oferecer outras funcionalidades úteis.
É importante ressaltar que a CNH digital possui a mesma validade jurídica da CNH física, sendo aceita em todas as situações que exigem a apresentação do documento de habilitação.
Isso significa que você pode utilizá-la com a mesma segurança e confiança que a versão tradicional.
Quem pode utilizar a CNH Digital?
Para ter acesso à CNH digital, o motorista precisa possuir a CNH emitida a partir de maio de 2017, quando foi iniciada a implementação do modelo com QR Code.
Essa identificação visual no verso do documento físico é essencial para que você possa desfrutar dos benefícios da versão eletrônica.
Caso você ainda não tenha recebido sua CNH física, não se preocupe. Você pode baixar a CNH digital antes mesmo de receber o documento físico.
Assim que o processo de emissão da CNH for concluído, basta baixar o aplicativo CDT e aproveitar as vantagens da versão eletrônica.
Como baixar a CNH Digital?
O processo de baixar a CNH digital é simples e gratuito. Siga estas etapas:
- Baixe o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) em seu smartphone;
- Faça login com suas credenciais do gov.br;
- Selecione a opção “Condutor” > “Habilitação”;
- Escolha a opção “Baixar CNH-e”;
- Insira os dados da sua CNH física;
- Crie uma chave de acesso com 4 dígitos para proteger sua CNH digital.
Pronto! Sua CNH digital estará disponível e você poderá acessá-la a qualquer momento, bastando digitar a chave de acesso.
