O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa social do governo federal que visa auxiliar pessoas com 65 anos ou mais, com renda inferior a 1/4 do salário mínimo, e que estejam incapacitadas de exercer suas atividades laborais devido a condições de saúde.
Recentemente, houve a divulgação de que os beneficiários do BPC receberão o 13º salário em 2023. Neste artigo, vamos explorar os detalhes desse pagamento e entender como ele impacta os beneficiários do programa.
O que é o Benefício de Prestação Continuada?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial oferecido pelo governo federal para pessoas idosas ou com deficiência de baixa renda.
Ele tem o objetivo de garantir um suporte financeiro mínimo para essas pessoas, que muitas vezes não possuem condições de se sustentar adequadamente.
O BPC é administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e requer que os interessados estejam inscritos no Cadastro Único.
O pagamento do 13º salário para beneficiários do BPC
Em 2023, os beneficiários do BPC receberão o 13º salário. Essa bonificação, que antes não era garantida pelo programa, traz uma importante novidade para os assistidos.
O governo federal anunciou a inclusão do pagamento do 13º salário para beneficiários do BPC como uma forma de proporcionar um suporte financeiro adicional a essas pessoas.
Quem terá direito ao 13º salário do BPC?
Todos os beneficiários do BPC, sejam eles idosos ou pessoas com deficiência, terão direito ao recebimento do 13º salário. Para ser elegível ao BPC, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Ter idade igual ou superior a 65 anos, no caso de idosos;
- Ter renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo;
- Estar incapacitado de exercer atividades laborais devido a condições de saúde.
Como funcionará o pagamento do 13º salário do BPC em 2023?
O pagamento do 13º salário do BPC seguirá o mesmo cronograma estabelecido pelo INSS para os demais pagamentos mensais do benefício. A data de pagamento será determinada de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.
Confira abaixo as datas de pagamento do BPC em 2023:
| Final do NIS | Data de Pagamento |
|---|---|
| Final 1 | 21 de dezembro |
| Final 2 | 22 de dezembro |
| Final 3 | 26 de dezembro |
| Final 4 | 27 de dezembro |
| Final 5 | 28 de dezembro |
| Final 6 | 02 de janeiro |
| Final 7 | 03 de janeiro |
| Final 8 | 04 de janeiro |
| Final 9 | 05 de janeiro |
| Final 0 | 08 de janeiro |
Como solicitar o Benefício de Prestação Continuada?
Para solicitar o Benefício de Prestação Continuada, é necessário estar inscrito no Cadastro Único. O Cadastro Único é um sistema que reúne informações das famílias de baixa renda do país, permitindo ao governo identificar aquelas que são elegíveis a programas sociais, como o BPC.
Para se inscrever no Cadastro Único, é preciso procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência e apresentar os documentos necessários.
Empréstimo consignado do BPC
Em março de 2022, o governo emitiu uma medida provisória autorizando a concessão de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, incluindo o BPC.
Todavia, essa autorização foi suspensa posteriormente. Agora, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de empréstimos consignados para beneficiários do BPC foi novamente autorizada.
Os empréstimos consignados são uma modalidade de crédito em que as prestações são descontadas diretamente do benefício recebido pelo beneficiário do BPC.
Isso significa que o valor das parcelas é automaticamente deduzido do valor do benefício antes mesmo de ser depositado na conta do beneficiário.
Para solicitar um empréstimo consignado, os beneficiários do BPC devem procurar uma instituição financeira que ofereça essa modalidade de crédito.
É importante comparar as taxas de juros e condições oferecidas por diferentes instituições antes de tomar uma decisão. Além disso, o beneficiário deve estar atento às condições de pagamento e ao valor total a ser pago ao final do empréstimo.
