BPC: Ministro de Lula revela que idade mínima de 65 anos pode mudar e choca brasileiros
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, declarou na última quinta-feira (12) em conversa com a GloboNews que acha possível o governo reavaliar, em algum momento, a idade inicial para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O BPC é um salário mínimo dado a pessoas pobres em dois casos: com pelo menos 65 anos e sem contribuição à Previdência Social; ou com alguma deficiência, temporária ou permanente, que as impeça de trabalhar. Em ambos os casos, é necessário ter renda menor que 1/4 do salário mínimo por pessoa da casa.
Por estar ligado ao valor do salário mínimo, o BPC mensal também segue a mesma regra de aumento do valor mínimo – que, no governo Lula, soma a inflação do ano anterior (correção do dinheiro) com o crescimento da economia (ganho real).
Perguntado, Wellington Dias disse ser contra separar esses aumentos. Ou seja: dar só a inflação do período aos que recebem o BPC, enquanto o salário mínimo tem ganho real.
“Eu defendo que seja mantida a regra do salário mínimo. Se o salário mínimo tem ganho real, defendo que seja aplicado também. O previsto na Constituição é que tanto o BPC quanto a aposentadoria rural […] sejam o salário mínimo,” falou Dias.
Sobre a idade mínima de 65 anos para quem nunca contribuiu, Dias diz que o critério considera quanto tempo os brasileiros vivem. Por isso, pode mudar.
“No caso da idade, lembrar que a regra, tanto para aposentadoria quanto para benefícios, é a expectativa de vida. Se cresce a expectativa de vida, se as pessoas passam a viver mais, de tempos em tempos é possível fazer a revisão. Neste caso, é o Ministério da Previdência quem trabalha esses estudos para apresentar ao presidente Lula”, afirmou na entrevista.
O governo federal tenta, desde o ano passado, resolver “problemas” e ajustar programas sociais para conter o aumento dos gastos com aposentadorias – que pressiona o orçamento e diminui o dinheiro para investimentos.
Em julho, o governo anunciou regras mais duras para dar e revisar o benefício. Isso faz parte de uma “revisão detalhada” para achar fraudes, melhorar os cadastros e gastar menos com o programa.
Como funciona o BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma importante assistência social oferecida pelo governo brasileiro. Esse benefício visa garantir uma renda mínima para idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Para ter direito ao BPC, os idosos devem ter, pelo menos, 65 anos de idade, enquanto as pessoas com deficiência de qualquer faixa etária também podem solicitar o benefício.
Além da idade mínima, tanto os idosos quanto as pessoas com deficiência devem comprovar uma renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo vigente. Essa condição de renda é fundamental para que o BPC possa atender àqueles que realmente necessitam desse auxílio financeiro.
