O Programa Pé de Meia é uma iniciativa do Governo Federal que visa incentivar estudantes do ensino médio a finalizarem seus estudos. O programa é destinado a estudantes de 14 a 24 anos de idade que estejam matriculados no ensino médio da rede pública ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O objetivo é incentivar esses estudantes a concluírem seus estudos, oferecendo benefícios financeiros ao longo dos três anos de ensino médio.
Ao longo dos três anos de ensino médio, os estudantes que estiverem devidamente matriculados e frequentando as aulas têm direito aos seguintes incentivos financeiros:
- R$ 200 na realização da matrícula;
- 9 parcelas de R$ 200 ao longo do ano, para aqueles que frequentarem pelo menos 80% das aulas;
- R$ 1.000 por cada ano concluído com aprovação;
- R$ 200 ao fazer a prova do Enem, este sendo pago apenas uma vez.
Através desse programa, os estudantes podem receber até R$ 9.200 ao longo dos três anos de estudos.
Vale ressaltar que, para receber o bônus, é necessário não reprovar no final do ano letivo e realizar o Enem no fim do 3º ano do ensino médio. Além disso, os estudantes precisam ter CPF, estar inscritos no CadÚnico e ter 80% de frequência escolar, além de participar do Saeb.
2 VITÓRIAS! Calendário de pagamentos do bônus
O calendário de pagamentos do Programa Pé de Meia é divulgado pelo Governo Federal e segue uma ordem de acordo com o mês de nascimento do estudante. Confira abaixo as datas de pagamento de acordo com o mês de nascimento:
| Dia de pagamento | Mês de nascimento |
|---|---|
| 26 de março | Janeiro e fevereiro |
| 27 de março | Março e abril |
| 28 de março | Maio e junho |
| 1º de abril | Julho e agosto |
| 2 de abril | Setembro e outubro |
| 3 de abril | Novembro e dezembro |
Quem nasceu no mês de julho e agosto tiveram acesso ao pagamento no dia 1º de abril. Contudo, é importante ficar atento às datas para garantir o recebimento dos valores dentro do prazo estabelecido pelo programa.
Como receber os benefícios?
O pagamento dos benefícios do Programa Pé de Meia é realizado através do Caixa Tem, uma plataforma digital da Caixa Econômica Federal. Os estudantes que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo programa receberão os valores diretamente em suas contas no Caixa Tem.
Para ter acesso aos benefícios, é necessário possuir um CPF válido, estar inscrito no CadÚnico e ter uma conta no Caixa Tem. Caso ainda não possua uma conta no Caixa Tem, é possível criá-la de forma gratuita através do aplicativo.
Quem pode participar do programa Pé de Meia?
O Programa Pé de Meia é destinado a estudantes de 14 a 24 anos de idade que estejam matriculados no ensino médio da rede pública ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
É necessário cumprir os critérios estabelecidos pelo programa, como ter CPF, estar inscrito no CadÚnico, ter 80% de frequência escolar e participar do Saeb. Veja mais especificamente a seguir:
- No caso do incentivo de matrícula, é necessário que a inscrição no ano escolar seja feita até dois meses após o início do ano letivo;
- Para o incentivo de frequência, o aluno deve ter uma frequência de pelo menos 80% das horas letivas;
- As instituições de ensino serão responsáveis por comunicar ao governo a frequência escolar dos estudantes mensalmente;
- Para receber o incentivo de conclusão do ano, o estudante deve passar de ano e ter a participação comprovada em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb);
- Já o incentivo do Enem só será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas.
É importante destacar que o governo informou que só pagará o benefício uma única vez para cada série do ensino médio no caso de retorno após abandono ou reprovação.
