Governo Lula confirma bônus de R$ 1.000 do Pé-de-meia em fevereiro; veja quem poderá receber
Introduzido em novembro de 2023, o Pé-de-Meia representa uma importante iniciativa governamental destinada a fornecer auxílio financeiro aos estudantes do ensino médio da rede pública brasileira.
O programa visa essencialmente garantir a permanência dos alunos nas instituições de ensino e proporcionar suporte econômico às famílias em situação de vulnerabilidade.
O auxílio contempla estudantes registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com a condição de estarem devidamente matriculados e mantendo frequência escolar regular.
Benefícios do Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia disponibiliza diversos benefícios monetários aos estudantes. Os auxílios são distribuídos em pagamentos mensais e anuais:
Incentivo Mensal
Os estudantes do ensino médio público recebem mensalmente R$ 200, mediante comprovação de frequência regular. O montante está disponível para saque imediato, auxiliando nas despesas escolares e familiares.
Poupança Anual
Ao completar cada ano letivo, o aluno recebe um aporte de R$ 1.000 em uma poupança específica do programa. Este valor fica retido até a conclusão do ensino médio, estimulando a persistência nos estudos.
Benefício Extra pelo Enem
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem um adicional de R$ 200, creditado junto ao pagamento de fevereiro.
Somando todos os benefícios e incentivos, o estudante pode acumular até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio.
Quem tem direito ao benefício de R$ 1.000 em fevereiro?
O pagamento de R$ 1.000 em fevereiro será direcionado exclusivamente aos estudantes que finalizaram o ensino médio em 2023 e que se enquadram nos requisitos estabelecidos pelo programa.
Para ser elegível ao benefício, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Possuir registro ativo no CadÚnico;
- Ter completado o último ano do ensino médio em instituição pública de ensino;
- Demonstrar assiduidade e matrícula regular durante o ano letivo;
- Manter as informações cadastrais atualizadas no sistema do Pé-de-Meia.
Os estudantes que realizaram o Enem em 2023 receberão uma bonificação extra de R$ 200, alcançando um total de R$ 1.200 em fevereiro.
Impactos do Programa na Educação
O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou o Pé-de-Meia como uma política essencial para reduzir a evasão escolar e ampliar a inclusão educacional.
De acordo com ele, os estímulos financeiros são fundamentais para garantir a permanência dos estudantes nas escolas, principalmente em áreas onde o abandono escolar é mais acentuado.
Durante sua participação no programa Bom Dia, Ministro, Camilo Santana reforçou o compromisso do governo federal em ampliar e consolidar ações que fortaleçam a educação pública e estimulem a continuidade acadêmica.
Como funciona o pagamento?
Os repasses do Pé-de-Meia são efetuados através de contas específicas do programa, criadas automaticamente para os beneficiários.
O acesso aos recursos pode ser realizado em agências bancárias ou casas lotéricas, utilizando o cartão do programa ou aplicativo oficial.
A poupança de R$ 1.000 será disponibilizada somente para os alunos que concluíram o ensino médio em 2023. O bônus referente ao Enem estará acessível a todos os participantes do exame, sem considerar o resultado obtido.
Educação de Jovens e Adultos
Para os estudantes do EJA, os incentivos são estruturados conforme a modalidade de ensino:
- R$ 200 pela confirmação da matrícula;
- R$ 225 mensais por frequência comprovada.
Similar ao ensino médio regular, os alunos do EJA também recebem o depósito de R$ 1.000 por ano concluído.
Como se inscrever no Pé-de-Meia?
Os interessados em participar do programa precisam cumprir os requisitos de elegibilidade e efetuar sua inscrição através das secretarias de educação municipais.
O processo envolve as seguintes etapas:
- Realizar atualização cadastral no CadÚnico;
- Apresentar comprovante de matrícula em instituição pública;
- Fornecer documentação pessoal e escolar necessária.
Uma vez inscrito, o estudante será incluído automaticamente no sistema e iniciará o recebimento dos benefícios mensais, mediante cumprimento das condições estabelecidas.