O Programa Bolsa Família, um pilar fundamental da rede de proteção social brasileira, tem passado por diversas transformações nos últimos anos.
Uma das questões que gera grande interesse entre os beneficiários é o futuro do 13° salário, um complemento que foi instituído apenas uma vez, em 2019.
Com as recentes reformulações do programa, é essencial entender as regras atuais e as perspectivas para 2024, a fim de garantir que as famílias em situação de vulnerabilidade possam maximizar os benefícios oferecidos.
O Bolsa Família é um programa de transferência direta e indireta de renda, destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil.
Seu objetivo é garantir uma renda básica, integrando diversas políticas públicas, como assistência social, educação, saúde, emprego e renda, com o intuito de promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida.
Valores e Benefícios do Programa
O valor mínimo do Bolsa Família foi mantido em R$ 600, com adicionais de R$ 150 por criança de até seis anos e R$ 50 por integrante de 7 a 18 anos, gestantes e lactantes.
Além disso, o programa passou a incluir benefícios adicionais, como o Benefício Primeira Infância, que contempla crianças de zero a seis anos, e o Benefício Variável Familiar, que assegura R$ 50 adicionais para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes. Recentemente, o programa também passou a incluir o pagamento adicional de R$ 50 para nutrizes.
O Mito do 13° Salário do Bolsa Família
Uma das principais dúvidas dos beneficiários do Bolsa Família diz respeito ao 13° salário. É importante esclarecer que o pagamento desse complemento foi instituído apenas uma vez, em 2019, por meio de uma medida provisória que não foi renovada nos anos seguintes. Portanto, o 13° salário não foi pago em 2020, 2021 ou 2022, e não está previsto para 2024.
Embora o 13° salário não seja uma realidade no âmbito federal, estados e municípios têm a autonomia para instituir complementações financeiras aos beneficiários do Bolsa Família.
Essas iniciativas partem dos próprios governos locais e não são financiadas com recursos federais. Alguns exemplos incluem a lei estadual de Pernambuco, de 2019, que instituiu o pagamento do adicional de final de ano, e a medida similar adotada pela Paraíba em 2022.
Calendário de Pagamento do 13º Bolsa Família
O pagamento do 13º salário do Bolsa Família em 2024 seguirá o mesmo calendário oficial do programa, com as datas de depósito distribuídas entre 19 e 30 de agosto.
A programação de pagamentos está organizada de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário, conforme detalhado abaixo:
| Dígito Final do NIS | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 19 de agosto |
| 2 | 20 de agosto |
| 3 | 21 de agosto |
| 4 | 22 de agosto |
| 5 | 23 de agosto |
| 6 | 26 de agosto |
| 7 | 27 de agosto |
| 8 | 28 de agosto |
| 9 | 29 de agosto |
| 0 | 30 de agosto |
Vale ressaltar que, para aqueles com pagamento previsto para segunda-feira, o depósito será realizado no sábado anterior.
Com a confirmação do pagamento do 13º salário do Bolsa Família em 2024, os beneficiários e a sociedade em geral esperam que essa iniciativa se torne uma prática recorrente, garantindo aos inscritos no programa um auxílio extra anual.
Essa medida pode ser fundamental para fortalecer a rede de proteção social e promover a inclusão financeira das famílias em situação de vulnerabilidade.
