Após as eleições municipais, o presidente Lula receberá propostas de redução de despesas da equipe econômica, conforme informou a ministra Simone Tebet em meados deste mês de outubro. Programas sociais e previdenciários serão impactados.
As medidas visam assegurar o cumprimento das metas fiscais dos próximos anos. O anúncio veio após reunião entre Tebet e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, onde discutiram as sugestões a serem enviadas ao presidente.
Tebet não revelou detalhes específicos, mas ressaltou que a maioria das ações dependerá da aprovação do Congresso. Caberá a Lula decidir quais propostas serão encaminhadas ao Legislativo.
“O Brasil já fez o dever de casa do lado da receita, não é possível mais resolver o problema fiscal pela receita“, disse Tebet, indicando a necessidade de cortar gastos para alcançar o equilíbrio fiscal.
Redução de despesas de R$ 20 bilhões
Na entrevista, a ministra anunciou que uma das propostas, se aprovada pelo Legislativo, pode gerar uma economia anual de R$ 20 bilhões. Contudo, ela não especificou qual seria essa medida.
Tebet assegurou que o plano de redução de gastos será fundamental para atingir as metas fiscais estabelecidas, incluindo déficit zero em 2024 e 2025 e superávit de 0,25% do PIB em 2026.
A ministra afirmou que o arcabouço fiscal permanecerá intacto. O arcabouço fiscal está firme e assim continuará. Não há planos de alteração.
Portanto, é necessário que o Brasil se ajuste dentro desse arcabouço, enfatizou. Isso reforça o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal, buscando equilibrar o orçamento sem aumentar a arrecadação.
Propostas dependem da aprovação do Congresso
Tebet informou que as medidas de revisão de gastos serão enviadas ao Congresso ainda em 2024. As propostas incluirão projetos de leis ordinárias e complementares, além de PECs. Ela mencionou a possibilidade de aproveitar emendas já em tramitação para agilizar o processo.
Apesar da potencial economia de R$ 20 bilhões por ano, a equipe econômica não trabalha com uma meta fixa de economia. Tebet ressaltou que as revisões não afetarão direitos adquiridos.
A revisão de gastos não retirará nenhum direito. Não estamos fechando conta de R$ 100 bilhões, R$ 50 bilhões ou R$ 80 bilhões, esclareceu a ministra.
Plano de corte de R$ 26 bilhões
Em agosto, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento já haviam apresentado um plano para reduzir R$ 26 bilhões do orçamento de 2025.
Este plano foca em ações que dispensam aprovação do Congresso, visando aprimorar a gestão pública e diminuir fraudes.
Do total, R$ 19,9 bilhões serão poupados pela revisão de cadastros e R$ 6,1 bilhões serão realocados de verbas internas nos ministérios, principalmente em áreas como Bolsa Família e Proagro.
A maior economia, de R$ 19,9 bilhões, virá do INSS, com R$ 7,3 bilhões em cortes. Deste valor, R$ 6,2 bilhões serão economizados por uma análise detalhada no sistema Atestmed, que concede auxílio-doença via atestados médicos digitais sem perícia presencial.
Outros R$ 1,1 bilhão serão economizados através de medidas administrativas e preventivas.
Revisão no BPC e benefícios do INSS
O governo também focará no Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujas despesas aumentaram consideravelmente, levando o governo a bloquear R$ 11,2 bilhões em gastos discricionários no meio do ano.
Com a atualização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e reavaliação de perícias, o governo prevê economizar R$ 6,4 bilhões em 2024.
Além disso, a revisão na concessão de auxílios por incapacidade no INSS, incluindo auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, deve gerar uma economia adicional de R$ 3,2 bilhões.
