Bolsa Família pode ser cancelado a qualquer momento para quem não fizer estas 10 coisas
O Bolsa Família é o principal programa social do Governo Federal, responsável pela distribuição de renda e o combate à miséria e à fome. Completando 20 anos de existência em outubro de 2023, o programa tem sido fundamental para milhares de famílias em todo o país. Para garantir a continuidade do benefício em 2024, é importante estar atento a alguns cuidados essenciais.
1. Manter a vacinação das crianças em dia
A saúde das crianças é um fator primordial para a manutenção do benefício do Bolsa Família. Para garantir que seu benefício continue ativo, é necessário manter o calendário de vacinação das crianças em dia. Além de ser uma condição obrigatória para o programa, a vacinação ajuda a proteger as crianças de diversas doenças e a garantir seu desenvolvimento saudável.
É importante lembrar que as vacinas são oferecidas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e estão disponíveis em postos de saúde e unidades básicas de saúde em todo o país. Certifique-se de acompanhar e registrar as vacinas aplicadas em um cartão de vacinação.
2. Acompanhamento nutricional infantil
Além da vacinação, é essencial monitorar o estado nutricional das crianças menores de 7 anos. Verificar regularmente o peso e a altura das crianças ajuda a garantir que elas estejam crescendo e se desenvolvendo de forma adequada. Caso seja identificado algum problema de desnutrição ou desvio de crescimento, é importante buscar acompanhamento médico e nutricional para garantir o bem-estar das crianças.
3. Pré-natal em dia
As gestantes também devem cumprir todas as exigências de saúde do programa, incluindo a realização do pré-natal. O acompanhamento pré-natal é fundamental tanto para a saúde da mãe quanto para o desenvolvimento saudável do bebê. Durante as consultas, o médico realizará exames e orientará sobre a importância de uma alimentação saudável, a prática de atividades físicas adequadas durante a gestação e os cuidados necessários para garantir uma gravidez tranquila.
4. Manter as crianças na escola
A educação é outro pilar importante do Bolsa Família. Crianças e jovens com idades entre 4 e 21 anos devem atingir uma frequência escolar mínima para garantir a continuidade do pagamento do benefício. A frequência escolar exigida é de 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para crianças de 6 a 21 anos.
É fundamental que os responsáveis acompanhem a frequência escolar das crianças e garantam que elas estejam frequentando regularmente as aulas. A educação é um direito básico de todas as crianças e jovens, e o Bolsa Família tem o objetivo de incentivar a permanência e o bom desempenho escolar.
5. Manter o cadastro do CadÚnico atualizado
A falta de atualização cadastral no CadÚnico por mais de dois anos pode levar ao cancelamento do benefício do Bolsa Família. Portanto, é fundamental manter os dados atualizados e informar qualquer mudança na composição familiar, endereço, telefone ou renda.
Atualizar o cadastro no CadÚnico é um processo simples. Basta procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência e solicitar a atualização dos dados. É importante lembrar que a falta de atualização cadastral pode resultar na suspensão temporária ou cancelamento definitivo do benefício.
6. Observação da renda familiar
O Bolsa Família é destinado às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, com renda per capita de até R$ 178,00. É fundamental observar a renda familiar e garantir que ela não ultrapasse os critérios estabelecidos pelo programa.
Caso a renda familiar aumente e ultrapasse os critérios do Bolsa Família, há um período de transição de dois anos antes que o benefício seja cancelado. Durante esse período, é importante buscar alternativas para melhorar a renda familiar e garantir a sustentabilidade financeira da família.
7. Verificação do registro de óbito
É importante verificar regularmente se os registros de óbito estão corretos nas bases de dados governamentais. Informações incorretas, como o registro de óbito não verídico, podem levar ao cancelamento do benefício do Bolsa Família. Caso identifique algum erro no registro de óbito, é fundamental entrar em contato com o órgão responsável para corrigir a informação.
8. Movimentar valores no prazo estipulado
Os beneficiários do Bolsa Família devem movimentar os valores recebidos dentro do prazo estipulado, que é de 120 dias. Caso os valores não sejam movimentados dentro desse prazo, o benefício pode ser suspenso ou cancelado.
Para movimentar os valores recebidos, é possível utilizar o Cartão Bolsa Família em caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e estabelecimentos comerciais credenciados. É importante lembrar que o Cartão Bolsa Família é pessoal e intransferível, sendo necessário apresentar o documento de identificação para realizar saques ou compras.
9. Morar no Brasil
O benefício do Bolsa Família é destinado exclusivamente a cidadãos brasileiros residentes no país. Portanto, é importante morar no Brasil para ter direito ao benefício. Caso o beneficiário se mude para o exterior, o benefício será cancelado imediatamente.
10. Não ter outros recursos previdenciários e assistenciais
Se o beneficiário passar a receber recursos previdenciários ou assistenciais, o Bolsa Família será imediatamente cancelado após um ano. É importante informar qualquer alteração na renda familiar ou no recebimento de outros benefícios para garantir a regularidade do Bolsa Família.
A segunda opção é entrar em contato com a Central de Atendimento do Bolsa Família pelo número 111 ou o Atendimento Caixa ao Cidadão pelo número 0800 726 02 07, digitando 21 e em seguida 2 e 3. Será necessário informar o NIS (Número de Identificação Social) e aguardar o atendimento para obter as informações desejadas.
Com esses 10 cuidados essenciais, você estará mais preparado para manter seu benefício do Bolsa Família em 2024. Lembre-se da importância de cumprir as exigências do programa e buscar melhorias na saúde, educação e renda familiar. O Bolsa Família é uma importante ferramenta de combate à pobreza e à desigualdade social, e sua continuidade depende do comprometimento de cada beneficiário.
