O Programa Bolsa Família é uma iniciativa do governo federal que tem como objetivo auxiliar financeiramente as famílias em situação de vulnerabilidade social. O programa oferece diversos benefícios, como o Benefício de Renda de Cidadania (BRC), Benefício Complementar (BCO), Benefício Primeira Infância (BPI), Benefício Variável Familiar (BVF), Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN) e Benefício Extraordinário de Transição (BET). Cada benefício possui critérios e valores específicos, e o pagamento é realizado mensalmente.
As datas de pagamento do Bolsa Família são definidas de acordo com o último algarismo do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Para o mês de fevereiro de 2024, muitos imaginavam que o pagamento do benefício aconteceria logo após o feriado de Carnaval. Contudo, os beneficiários de NIS 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0 vão ter que esperar até sexta-feira, quando a primeira liberação acontece.
O cronograma de pagamentos foi divulgado e terá início nesta sexta-feira, 16 de fevereiro. Confira abaixo as datas de pagamento de acordo com o NIS terminado em:
- NIS terminado em 1: 16 de fevereiro
- NIS terminado em 2: 19 de fevereiro
- NIS terminado em 3: 20 de fevereiro
- NIS terminado em 4: 21 de fevereiro
- NIS terminado em 5: 22 de fevereiro
- NIS terminado em 6: 23 de fevereiro
- NIS terminado em 7: 26 de fevereiro
- NIS terminado em 8: 27 de fevereiro
- NIS terminado em 9: 28 de fevereiro
- NIS terminado em 0: 29 de fevereiro
Benefícios do Bolsa Família
O Programa Bolsa Família oferece diferentes benefícios de acordo com a situação de cada família. Confira abaixo uma descrição de cada benefício:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): Esse benefício tem o valor de R$ 142 por membro da unidade familiar. É destinado a famílias em situação de extrema pobreza ou pobreza.
- Benefício Complementar (BCO): O BCO é um valor adicional destinado às famílias que recebem outros benefícios do Bolsa Família e cuja soma desses benefícios não atinja o valor total de R$ 600.
- Benefício Primeira Infância (BPI): Esse benefício é destinado a crianças de zero a sete anos e tem o valor de R$ 150 por criança. O objetivo é auxiliar no desenvolvimento das crianças nessa faixa etária.
- Benefício Variável Familiar (BVF): O BVF é um adicional de R$ 50 destinado a gestantes e jovens de 7 a 18 anos. O objetivo é auxiliar no cuidado e na alimentação desses beneficiários.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): O BVN é um suplemento de R$ 50 destinado a cada integrante da família com até sete meses de idade. O objetivo é auxiliar no cuidado e na alimentação das crianças nessa faixa etária.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): O BET é um benefício temporário que será aplicado em circunstâncias específicas até maio de 2025. O objetivo é garantir que nenhum beneficiário receba um valor inferior ao concedido no programa anterior, o Auxílio Brasil.
Critérios e Compromissos
Para receber o Bolsa Família, as famílias devem atender a alguns critérios e compromissos estabelecidos pelo programa. Alguns desses critérios incluem:
- Frequência escolar: As crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos devem ter frequência escolar mínima de 85% para receber o benefício.
- Acompanhamento pré-natal: As gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal regularmente para receber o benefício.
- Monitoramento nutricional: É necessário realizar o monitoramento do peso e altura das crianças até sete anos para receber o benefício.
- Calendário nacional de vacinação: As famílias devem aderir ao calendário nacional de vacinação, garantindo que as crianças estejam com as vacinas em dia.
Esses critérios têm o objetivo de promover a educação, saúde e bem-estar das famílias beneficiárias do programa.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O Bolsa Família é destinado a famílias que se enquadram nos seguintes requisitos:
- Renda máxima por pessoa de R$ 218,00 mensais.
- Inscrição no Cadastro Único, com os dados familiares atualizados.
Há uma prioridade no pagamento do calendário Bolsa Família 2024 para famílias com gestantes, crianças, idosos ou pessoas com deficiência.
Além dos requisitos para inclusão no programa, existem critérios para a manutenção do Bolsa Família, como a frequência escolar mínima de 60% para crianças entre 4 e 5 anos e de 75% para crianças entre 6 e 18 anos, acompanhamento pré-natal para gestantes, acompanhamento nutricional para crianças até 7 anos e atualização da caderneta de vacinação conforme o Plano de Imunização Nacional.
