PRESENTAÇO: MENSALIDADE de R$300,00 no BOLSA FAMÍLIA para NIS 0 a 9 é confirmada e brasileiros festejam

Saulo Moreira14/02/2024 - 11:09 pm

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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) anunciou recentemente que algumas famílias beneficiárias do programa Bolsa Família receberão apenas R$ 300,00 a partir de fevereiro. Essa redução no valor do benefício faz parte da Regra de Proteção, que estabelece um desconto de 50% para famílias que ultrapassarem o limite de renda per capita estipulado pelo programa.

A saber, para fazer parte do programa de transferência de renda Bolsa Família, é necessário que a família tenha uma renda familiar igual ou inferior a R$ 218,00 por pessoa. Caso a renda ultrapasse esse valor, a família não se qualifica para receber o benefício.

No entanto, as famílias que já são beneficiárias do Bolsa Família e tiveram um aumento na renda per capita, ultrapassando o limite de R$ 218,00 por pessoa, não são automaticamente retiradas do programa. Nesses casos, o valor do benefício é reduzido pela metade. Por exemplo, uma família que recebia R$ 600,00 passará a receber apenas R$ 300,00 por mês.

É importante ressaltar que mesmo a Regra de Proteção tem um limite máximo de renda familiar per capita, que corresponde a meio salário mínimo. Caso a renda ultrapasse esse valor, a família será automaticamente excluída do programa Bolsa Família.

Valores do Bolsa Família em fevereiro

Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a parcela regular do Bolsa Família é de R$ 142,00 por pessoa. No entanto, devido à aplicação da Regra de Proteção, os valores serão reduzidos pela metade. Veja a seguir os valores que as famílias poderão receber de acordo com o número de pessoas na composição familiar:

Famílias compostas por até 4 pessoas: R$ 300,00;
Famílias compostas por 5 pessoas: R$ 355,00;
Famílias compostas por 6 pessoas: R$ 426,00;
Famílias compostas por 7 pessoas: R$ 497,00;
Famílias compostas por 8 pessoas: R$ 568,00;
Famílias compostas por 9 pessoas: R$ 639,00;
Famílias compostas por 10 pessoas: R$ 710,00.

Além disso, as famílias ainda têm direito a três benefícios adicionais, que podem aumentar consideravelmente o valor total recebido. No entanto, devido à aplicação da Regra de Proteção, esses benefícios também serão reduzidos pela metade. Conheça os benefícios adicionais e os valores repassados:

Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 75,00 para famílias com crianças de 0 a 6 anos completos;
Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 25,00 para famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, e gestantes;
Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 25,00 para famílias com mulheres que estão amamentando crianças de até 6 meses.

Calendário de pagamento do Bolsa Família em fevereiro

O pagamento do Bolsa Família é realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e segue um calendário escalonado, de acordo com o último dígito do número de identificação social (NIS) do Responsável Familiar ou do Responsável Legal. O calendário para o mês de fevereiro prevê o pagamento nos últimos dez dias úteis do mês, iniciando no dia 16 e encerrando no dia 29.

Confira a seguir o calendário completo do Bolsa Família para o mês de fevereiro:

NIS de final 1: dia 16 de fevereiro;
NIS de final 2: dia 19 de fevereiro (antecipado para o sábado 17);
NIS de final 3: dia 20 de fevereiro;
NIS de final 4: dia 21 de fevereiro;
NIS de final 5: dia 22 de fevereiro;
NIS de final 6: dia 23 de fevereiro;
NIS de final 7: dia 26 de fevereiro (antecipado para o sábado 24);
NIS de final 8: dia 27 de fevereiro;
NIS de final 9: dia 28 de fevereiro;
NIS de final 0: dia 29 de fevereiro.

É importante ressaltar que as famílias beneficiárias têm um prazo de até 90 dias para sacar o valor do benefício. Após esse período, o dinheiro retorna aos cofres públicos e a família é retirada da folha de pagamento do programa de transferência de renda Bolsa Família.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

O Bolsa Família é destinado a famílias que se enquadram nos seguintes requisitos:

Renda máxima por pessoa de R$ 218,00 mensais.
Inscrição no Cadastro Único, com os dados familiares atualizados.

Há uma prioridade no pagamento do calendário Bolsa Família 2024 para famílias com gestantes, crianças, idosos ou pessoas com deficiência. Além dos requisitos para inclusão no programa, existem critérios para a manutenção do Bolsa Família, como a frequência escolar mínima de 60% para crianças entre 4 e 5 anos e de 75% para crianças entre 6 e 18 anos, acompanhamento pré-natal para gestantes, acompanhamento nutricional para crianças até 7 anos e atualização da caderneta de vacinação conforme o Plano de Imunização Nacional.