BOLSA FAMÍLIA 05/12: Governo faz exigência para brasileiros que querem receber os R$ 600 em janeiro
O Bolsa Família é um dos maiores programas sociais do Brasil. Atualmente, o benefício assiste cerca de 20 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. No entanto, muitos cidadãos estão se mostrando preocupados com relação ao bloqueio do benefício.
Isso porque, um conjunto de medidas de redução de despesas foi divulgado pelo governo recentemente. Essa ação resulta em alterações nas diretrizes do programa Bolsa Família, incluindo identificação biométrica mandatória e critérios mais rigorosos para unidades familiares unipessoais.
“Precisaremos revisar em um intervalo mais curto o conjunto de ações corretivas dos registros dos principais programas sociais“, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
De acordo com a área econômica, a iniciativa deve resultar em uma redução de custos de R$ 2 bilhões em 2025 e de R$ 3 bilhões anuais entre 2026 e 2030.
Quais são as novas medidas estabelecidas para quem deseja receber o Bolsa Família em 2025
O governo encaminhará as alterações no Bolsa Família ao Congresso através de um projeto de lei. Para sua implementação, o projeto necessita aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Entre as determinações está a exigência de registro biométrico para todos os beneficiários. A medida se aplica a todos os programas sociais governamentais, não apenas ao Bolsa Família.
“Todos deverão passar pela biometria, todos os programas e os prazos de recadastramento serão reduzidos por lei para que esse monitoramento se torne rotineiro, considerando o que foi identificado desde julho“, explicou Haddad.
O governo também exigirá que beneficiários atualizem cadastros não revisados há mais de dois anos. O pacote também estabelece normas mais severas para beneficiários do programa inscritos como famílias unipessoais. As alterações são:
- restrição para municípios com percentual de famílias unipessoais superior ao estabelecido em regulamento, de 16%
- os cadastros ou atualizações de famílias unipessoais serão realizados, obrigatoriamente, na residência do beneficiário
Em julho, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) facilitou o ingresso dessas pessoas no programa.
O limite de 16% poderia ser excedido para grupos de famílias unipessoais que apresentem:
- indicativo de risco de insegurança alimentar;
- sinalização de situação de violação de direitos; ou
- comprovação de registro ou atualização cadastral realizada mediante entrevista domiciliar, documentada no Cadastro Único.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família de dezembro vai ser antecipado?
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para dezembro foi organizado de forma a assegurar que todos os beneficiários recebam seus benefícios antes do fim do mês, ou seja, foi antecipado em alguns dias para melhor proveito das comemorações de fim de ano. Confira abaixo o cronograma de pagamento conforme o último número do NIS:
- NIS final 1: benefício disponível a partir de 10 de dezembro
- NIS final 2: benefício disponível a partir de 11 de dezembro
- NIS final 3: benefício disponível a partir de 12 de dezembro
- NIS final 4: benefício disponível a partir de 13 de dezembro
- NIS final 5: benefício disponível a partir de 14 de dezembro
- NIS final 6: benefício disponível a partir de 17 de dezembro
- NIS final 7: benefício disponível a partir de 18 de dezembro
- NIS final 8: benefício disponível a partir de 19 de dezembro
- NIS final 9: benefício disponível a partir de 20 de dezembro
- NIS final 0: benefício disponível a partir de 23 de dezembro
Propostas do Governo para complementar o Bolsa Família
Entre as iniciativas governamentais mais promissoras para combater a fome e aprimorar a qualidade nutricional das famílias beneficiárias do Bolsa Família, destaca-se o programa de distribuição de cestas básicas diferenciadas.
Esta proposta transcende a mera distribuição de alimentos, focando na oferta de produtos in natura ou minimamente processados, selecionados criteriosamente para garantir uma nutrição equilibrada e saudável.
Ao priorizar o fornecimento de alimentos provenientes de pequenos produtores locais, o programa busca estabelecer um ciclo virtuoso que beneficia tanto os agricultores quanto as famílias assistidas. Esta abordagem também contribui para a redução do consumo de alimentos ultraprocessados, reconhecidamente associados a diversos problemas de saúde..
Mudanças nas cozinhas solidárias
Além das cestas básicas, uma iniciativa crucial em análise é a expansão e fortalecimento das cozinhas solidárias, que já exercem um papel vital nas comunidades que enfrentam emergência alimentar. Estas unidades oferecem refeições gratuitas ou a custos mínimos, proporcionando suporte essencial às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social.
O plano governamental prevê a destinação específica de recursos para expandir a atuação dessas cozinhas, modernizar suas instalações, proporcionar treinamento especializado aos colaboradores e assegurar o fornecimento contínuo de alimentos de alta qualidade.
