Bolsa Família escapa de +1 decisão de Lula para 2024 e alegra NIS final 0 a 9
O sistema de assistência social brasileiro tem sido alvo de constantes esforços para combater fraudes e garantir que os recursos públicos cheguem efetivamente aos cidadãos mais necessitados.
O sistema de assistência social brasileiro é composto por diversos programas e benefícios, cada um com suas próprias particularidades e desafios.
Embora o Bolsa Família tenha sido o carro-chefe dos programas sociais nos últimos anos, o BPC também desempenha um papel crucial no apoio a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Pente fino muda o rumo e vai parar no BPC
O BPC é um benefício mensal pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, com o objetivo de garantir um mínimo de subsistência e promover a inclusão social desse público. Sua relevância no sistema de assistência social é inquestionável, uma vez que atende a um público altamente vulnerável e em situação de extrema pobreza.
Diante dos desafios enfrentados no sistema de assistência social, o Ministro Wellington Dias anunciou que o foco da fiscalização passará do Bolsa Família para o BPC. Essa mudança de estratégia reflete a preocupação do governo em garantir que os recursos destinados a esse benefício sejam efetivamente utilizados por aqueles que mais necessitam.
Segundo a especialista Carolina Ramos, do site Revista dos Benefícios, a fiscalização do BPC ganhará uma nova ênfase, com a implementação de um “pente-fino” para identificar possíveis casos de fraude. Essa medida visa assegurar que apenas os cidadãos elegíveis recebam o benefício, evitando desvios e garantindo a correta alocação dos recursos públicos.
Embora o foco da fiscalização esteja sendo direcionado para o BPC, o Ministro Wellington Dias reconhece que o Bolsa Família já deu sua contribuição no combate à fraude no ano passado. Isso demonstra que o governo tem adotado uma abordagem abrangente para enfrentar os desafios relacionados à assistência social.
Empréstimo consignado para beneficiários do BPC
Uma novidade importante para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a possibilidade de contratação de empréstimo consignado. Essa modalidade de crédito foi recentemente regulamentada pela Lei nº 14.601/2023.
Agora, os titulares do BPC podem contar com uma margem consignável de até 35% do valor do benefício, sendo 30% destinados ao empréstimo e 5% para o cartão de crédito ou cartão de benefício consignado. As parcelas podem ser divididas em até 84 vezes, com descontos diretos no pagamento mensal do BPC.
Além disso, a nova lei estabelece um prazo de 5 dias úteis entre a solicitação e a assinatura do contrato, permitindo ao beneficiário avaliar e, se desejar, cancelar a contratação do empréstimo consignado.
Como acompanhar o pagamento do BPC pelo Meu INSS
O aplicativo Meu INSS se destaca como uma ferramenta essencial para o acompanhamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além de permitir a consulta de informações sobre o benefício, o app oferece uma série de funcionalidades adicionais:
- Acesso a extrato do benefício;
- Desbloqueio do BPC para empréstimo consignado;
- Agendamento de atendimento presencial no INSS;
- Gerenciamento de informações pessoais e do benefício;
- Notificações sobre pagamentos e outras atualizações.
Ao usar o Meu INSS, o beneficiário do BPC pode acompanhar todo o ciclo do seu benefício de forma prática e centralizada, evitando deslocamentos desnecessários e garantindo maior comodidade.
