Recentemente, surgiu uma notícia preocupante sobre a possibilidade de beneficiários do Bolsa Família com nome negativado perderem o auxílio e terem o CPF cancelado.
Como o programa é vital para o sustento de milhões de famílias brasileiras, muitos beneficiários com restrições de crédito ficaram apreensivos, pois dependem desse apoio para suas necessidades básicas.
A seguir, vamos esclarecer se quem está com o nome sujo realmente corre o risco de perder o Bolsa Família, além de fornecer mais informações sobre o programa e sua relação com beneficiários negativados.
Quem pode receber o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa voltado para famílias de baixa renda em todo o Brasil, cuja renda familiar está abaixo da linha de pobreza.
Atualmente, as duas principais exigências para ter direito ao benefício social são ter renda familiar de até R$ 218,00 por pessoa e manter cadastro ativo e atualizado no CadÚnico.
A inscrição no CadÚnico é feita pelo Responsável Familiar nos postos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde deve apresentar um documento de cada membro da família.
Atenção: Embora esses critérios sejam obrigatórios para acessar o programa de transferência de renda, cumpri-los não garante a aprovação do benefício.
Pessoas com nome negativado podem receber Bolsa Família?
Estar com o nome “negativado” não impede o recebimento do Bolsa Família. Débitos financeiros ou pendências no CPF não cancelam nem tornam o cadastro irregular. Assim, a existência de dívidas não interfere no recebimento dos benefícios sociais do governo federal.
Recentemente, circulou uma notícia alegando que pessoas com nome negativado perderiam o Bolsa Família. Contudo, essa informação é inverídica, conforme esclarecido pelo governo federal em nota oficial, devido à ampla disseminação dessa fake news na internet.
Com o objetivo de alarmar os beneficiários do programa, esses conteúdos espalham desinformação usando como base a Lei 14.534/23, que estabelece o CPF como documento único de identificação dos brasileiros.
No entanto, a legislação não menciona nada sobre o bloqueio de benefícios sociais baseado em CPF negativado ou situações similares.
Portanto, quem está com nome negativado pode receber Bolsa Família e deve ficar atento a sites suspeitos com informações equivocadas ou mal-intencionadas.
Aconselhamos que os usuários sempre busquem dados em fontes confiáveis, sites reconhecidos e informações detalhadas sobre os assuntos.
Em quais situações o Bolsa Família pode ser cancelado?
Além dos critérios de renda básicos, o Bolsa Família pode ser suspenso quando as condições de manutenção não são atendidas. Veja quais são:
- Atualizar o cadastro do CadÚnico a cada dois anos ou quando houver mudanças familiares;
- Entrada ou saída de pessoas, nascimentos ou falecimentos, etc.
- Seguir o calendário nacional de vacinação;
- Manter alta frequência escolar para membros em idade escolar;
- Crianças de 4 a 5 anos: mínimo de 60% de presença;
- Crianças e adolescentes de 6 a 17 anos: mínimo de 75% de presença.
- Realizar acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Monitorar a nutrição de crianças menores de 7 anos.
O descumprimento dessas regras pode resultar no cancelamento do benefício.
A partir de janeiro de 2024, uma nova exigência para manter o benefício foi implementada, podendo gerar dúvidas entre os beneficiários. Embora o nome sujo não cancele o Bolsa Família, ter o CPF irregular pode fazê-lo.
Problemas relacionados a divergências de titularidade no CPF do responsável ou de familiares podem bloquear o pagamento do Bolsa Família.
Essas situações serão notificadas pelo aplicativo Bolsa Família ou Caixa Tem, para que o titular regularize sua situação e evite o corte permanente do benefício.
Como verificar se meu CPF está irregular e corrigir?
Para verificar a situação do seu CPF, acesse o site da Receita Federal. Insira seu CPF e data de nascimento, e faça a consulta. Ao clicar em “Consultar”, você verá seus dados e a situação cadastral do seu CPF.
Se a situação for diferente de “Regular”, use o site de Regularização da Receita Federal para solicitar a correção dos dados, fornecendo as informações necessárias.
Em alguns casos, a correção é imediata. Em outros, é preciso enviar documentos e aguardar alguns dias úteis para regularização. Após regularizar com a Receita, o titular deve atualizar seus dados no CadÚnico para resolver a pendência.
Se a pendência não for resolvida em seis meses, o Bolsa Família do beneficiário pode ser cancelado. Por isso, é fundamental manter seus dados do CadÚnico atualizados sempre que necessário e verificar regularmente os aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem.
