Governo Lula bate o martelo e libera uso do cartão do Bolsa Família em apostas
Governo Lula decide manter uso do cartão do Bolsa Família em apostas. Depois de um encontro de aproximadamente três horas convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 3, com ministros de várias áreas e outras entidades governamentais para debater a regulamentação dos jogos online no Brasil, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que o governo vai publicar uma portaria conjunta dos ministérios com ações para intensificar o processo de regulamentação das apostas no país.
Os dados revelados recentemente pelo Banco Central (BC) trouxeram à tona uma tendência preocupante: uma parcela significativa dos recursos destinados a programas sociais, como o Bolsa Família, está sendo canalizada para casas de apostas online.
De acordo com a análise técnica do BC, aproximadamente 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família, de um total de cerca de 20 milhões, realizaram apostas via Pix em agosto. O valor médio gasto por essas pessoas chegou a R$ 100, totalizando a impressionante quantia de R$ 3 bilhões.
Desse montante, R$ 2 bilhões foram enviados por 70% dos apostadores, que são chefes de família. Isso representa 67% do total de R$ 3 bilhões transferidos para as casas de apostas eletrônicas naquele mês.
Governo Lula bate o martelo e libera uso do cartão do Bolsa Família em apostas
Além da falta de ações concretas e imediatas, Dario Durigan, secretário executivo do Ministério da Fazenda, declarou que, no momento, o governo não pretende proibir o uso do cartão do Bolsa Família para pagar apostas em jogos online.
Ele elucidou que as restrições mais severas poderão começar a ser planejadas a partir da próxima semana, quando os sites ilegais começarão a ser removidos. A previsão é que aproximadamente 2 mil domínios de apostas sejam removidos do ar.
A ministra da Saúde alertou sobre um “fenômeno inédito”
“Seria imprudente afirmar que tudo já foi concluído.” Não, não está, é um fenômeno recente, precisamos atuar na prevenção, no cuidado e de maneira integrada com todo o governo. “Esta também foi a direção do presidente Lula”, afirmou.
O encontro teve a participação de membros dos ministérios da Fazenda, Justiça, Casa Civil, Advocacia-Geral da União, Desenvolvimento Social e Esporte, bem como da vice-presidência da República e da Polícia Federal. Na abertura da reunião, Lula mencionou os órgãos em seu discurso. De acordo com ele, será retirada do encontro uma proposta para ser apresentada.
A ministra da Saúde também enfatizou a necessidade de intensificar a educação de crianças e adolescentes, impulsionar campanhas informativas sobre o uso de apostas online e dar uma atenção particular aos casos de dependência. Ela também sugeriu uma mudança na categorização internacional de enfermidades, onde já há uma especificação para os jogadores patológicos. “Hoje em dia, é crucial estabelecer uma distinção para os jogos realizados online.”
Nísia notou que os jogos online se transformaram num sério problema de saúde global, aumentando a dependência e causando impactos severos nas famílias.
De acordo com ele, desde o começo do governo, sua pasta vem fortalecendo a rede de assistência psicossocial – uma área que, segundo ele, havia sido negligenciada na administração anterior. Segundo Nísia, a implementação de centros de atenção psicossocial foi uma das principais necessidades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
André Fufuca, ministro dos Esportes, destacou a relevância de unir esforços dentro do governo para a regulamentação do setor de jogos. Fufuca foi categórico ao falar sobre a remoção de sites do ar. “Estamos nos referindo a um mercado onde 80%, a partir de outubro, deixará de ser aplicável no nosso país”, observou.
Governo Lula se pronuncia sobre o assunto
Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que existem muitos indivíduos viciados em jogos online, gastando o que não possuem e contraindo dívidas.
Os comentários foram feitos durante a abertura do encontro sobre o tema no Palácio do Planalto. A assessoria de imprensa da Presidência da República divulgou o áudio do discurso de Lula antes do término da reunião.
“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem, e nós achamos que isso tem de ser tratado como uma questão de dependência”, disse.
Lula mencionou que as apostas online começaram a ser regulamentadas no governo de Michel Temer. Mas, de acordo com ele, a gestão de Jair Bolsonaro não fez “absolutamente nada” sobre o assunto. “Quando nós entramos (no governo), já no primeiro semestre, a gente começou a fazer uma avaliação do setor pelo Ministério da Fazenda”, declarou Lula.
Preocupações do Banco Central
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, manifestou sua preocupação com o aumento expressivo das transferências via Pix para apostas online. Ele destacou que, desde janeiro, esse movimento triplicou, registrando um crescimento de 200%.
Campos Neto teme que o comprometimento da renda, principalmente das camadas mais pobres, com as casas de apostas online possa prejudicar a qualidade do crédito, devido a um possível aumento da inadimplência.
Correlação entre Pobreza e Apostas Online
O presidente do BC também apontou uma correlação significativa entre pessoas que recebem o Bolsa Família, pertencentes às camadas de baixa renda, e o aumento das apostas online. Segundo ele, é possível mapear as transferências via Pix para essas plataformas, e o crescimento desde janeiro tem sido “bastante grande”.
Campos Neto ressaltou que, ao analisar o valor médio das apostas, observou-se um aumento superior a 200%. Essa tendência é preocupante e pode ter um efeito direto na inadimplência das famílias beneficiárias.
