Governo Lula decide manter uso do cartão do Bolsa Família em apostas. Depois de um encontro de aproximadamente três horas convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 3, com ministros de várias áreas e outras entidades governamentais para debater a regulamentação dos jogos online no Brasil, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que o governo vai publicar uma portaria conjunta dos ministérios com ações para intensificar o processo de regulamentação das apostas no país.
Os dados revelados recentemente pelo Banco Central (BC) trouxeram à tona uma tendência preocupante: uma parcela significativa dos recursos destinados a programas sociais, como o Bolsa Família, está sendo canalizada para casas de apostas online.
De acordo com a análise técnica do BC, aproximadamente 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família, de um total de cerca de 20 milhões, realizaram apostas via Pix em agosto. O valor médio gasto por essas pessoas chegou a R$ 100, totalizando a impressionante quantia de R$ 3 bilhões.
Desse montante, R$ 2 bilhões foram enviados por 70% dos apostadores, que são chefes de família. Isso representa 67% do total de R$ 3 bilhões transferidos para as casas de apostas eletrônicas naquele mês.
Governo Lula bate o martelo e libera uso do cartão do Bolsa Família em apostas
Além da falta de ações concretas e imediatas, Dario Durigan, secretário executivo do Ministério da Fazenda, declarou que, no momento, o governo não pretende proibir o uso do cartão do Bolsa Família para pagar apostas em jogos online.
Ele elucidou que as restrições mais severas poderão começar a ser planejadas a partir da próxima semana, quando os sites ilegais começarão a ser removidos. A previsão é que aproximadamente 2 mil domínios de apostas sejam removidos do ar.
A ministra da Saúde alertou sobre um “fenômeno inédito”
“Seria imprudente afirmar que tudo já foi concluído.” Não, não está, é um fenômeno recente, precisamos atuar na prevenção, no cuidado e de maneira integrada com todo o governo. “Esta também foi a direção do presidente Lula”, afirmou.
O encontro teve a participação de membros dos ministérios da Fazenda, Justiça, Casa Civil, Advocacia-Geral da União, Desenvolvimento Social e Esporte, bem como da vice-presidência da República e da Polícia Federal. Na abertura da reunião, Lula mencionou os órgãos em seu discurso. De acordo com ele, será retirada do encontro uma proposta para ser apresentada.
A ministra da Saúde também enfatizou a necessidade de intensificar a educação de crianças e adolescentes, impulsionar campanhas informativas sobre o uso de apostas online e dar uma atenção particular aos casos de dependência. Ela também sugeriu uma mudança na categorização internacional de enfermidades, onde já há uma especificação para os jogadores patológicos. “Hoje em dia, é crucial estabelecer uma distinção para os jogos realizados online.”
Nísia notou que os jogos online se transformaram num sério problema de saúde global, aumentando a dependência e causando impactos severos nas famílias.
De acordo com ele, desde o começo do governo, sua pasta vem fortalecendo a rede de assistência psicossocial – uma área que, segundo ele, havia sido negligenciada na administração anterior. Segundo Nísia, a implementação de centros de atenção psicossocial foi uma das principais necessidades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
André Fufuca, ministro dos Esportes, destacou a relevância de unir esforços dentro do governo para a regulamentação do setor de jogos. Fufuca foi categórico ao falar sobre a remoção de sites do ar. “Estamos nos referindo a um mercado onde 80%, a partir de outubro, deixará de ser aplicável no nosso país”, observou.
Governo Lula se pronuncia sobre o assunto
Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que existem muitos indivíduos viciados em jogos online, gastando o que não possuem e contraindo dívidas.
Os comentários foram feitos durante a abertura do encontro sobre o tema no Palácio do Planalto. A assessoria de imprensa da Presidência da República divulgou o áudio do discurso de Lula antes do término da reunião.
“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem, e nós achamos que isso tem de ser tratado como uma questão de dependência”, disse.
Lula mencionou que as apostas online começaram a ser regulamentadas no governo de Michel Temer. Mas, de acordo com ele, a gestão de Jair Bolsonaro não fez “absolutamente nada” sobre o assunto. “Quando nós entramos (no governo), já no primeiro semestre, a gente começou a fazer uma avaliação do setor pelo Ministério da Fazenda”, declarou Lula.
Preocupações do Banco Central
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, manifestou sua preocupação com o aumento expressivo das transferências via Pix para apostas online. Ele destacou que, desde janeiro, esse movimento triplicou, registrando um crescimento de 200%.
Campos Neto teme que o comprometimento da renda, principalmente das camadas mais pobres, com as casas de apostas online possa prejudicar a qualidade do crédito, devido a um possível aumento da inadimplência.
Correlação entre Pobreza e Apostas Online
O presidente do BC também apontou uma correlação significativa entre pessoas que recebem o Bolsa Família, pertencentes às camadas de baixa renda, e o aumento das apostas online. Segundo ele, é possível mapear as transferências via Pix para essas plataformas, e o crescimento desde janeiro tem sido “bastante grande”.
Campos Neto ressaltou que, ao analisar o valor médio das apostas, observou-se um aumento superior a 200%. Essa tendência é preocupante e pode ter um efeito direto na inadimplência das famílias beneficiárias.
