URGENTE: Brasileiros do Bolsa Família que apostarem em empresas de bets podem PERDER o benefício de R$600,00
O deputado Tião Medeiros (PP-PR) apresentou na última quarta-feira (25) uma proposta de lei que veta aos beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família o uso de recursos em apostas online e prevê a suspensão do auxílio para quem desrespeitar essa norma.
A iniciativa surgiu após um estudo do Banco Central revelar que beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas esportivas online via Pix em agosto.
De acordo com o levantamento do BC, dos 20 milhões de beneficiários, 5 milhões realizaram apostas no mês anterior. A média de gasto por pessoa foi de R$ 100.
O projeto altera a lei que permite as apostas esportivas para vincular a continuidade do recebimento do benefício social federal à não participação em apostas virtuais.
Além disso, inclui beneficiários de programa social do governo federal, cônjuges e dependentes na lista de proibidos de apostar. Nesse mesmo item, acrescenta um parágrafo prevendo a perda do benefício social do titular em caso de descumprimento da proibição.
Em outro trecho, obriga as empresas de apostas a enviar mensalmente ao Ministério da Fazenda um relatório identificando os apostadores e os valores apostados, organizados por CPF.
Na justificativa, o deputado expressa preocupação com o envolvimento de pessoas de baixa renda nas apostas online.
“Tanto pela forte possibilidade de endividamento excessivo dessa parcela mais vulnerável da população, quanto pela possível transferência maciça de recursos públicos para as apostas online, através de apostadores beneficiários de programas sociais”, argumenta Medeiros.
Beneficiários do Bolsa Família gastam bilhões em apostas online
Os dados recentes divulgados pelo Banco Central do Brasil (BC) sobre os gastos milionários de beneficiários do programa Bolsa Família em sites de apostas online têm causado grande preocupação no governo Lula.
Essas revelações destacam a necessidade urgente de ações para proteger as populações mais vulneráveis dos riscos associados à crescente indústria de jogos de azar no país.
De acordo com uma nota técnica emitida pelo Banco Central, após solicitação do senador Omar Aziz, cerca de 5 milhões de pessoas que recebem o benefício do Bolsa Família utilizaram parte desse recurso para apostar em diversos tipos de modalidades disponíveis em sites de apostas, conhecidos como “bets”, no mês de agosto.
A estimativa é que aproximadamente 70% desses apostadores sejam chefes de família cadastrados como titulares do programa.
Os dados do BC indicam que o valor total gasto pelos beneficiários do Bolsa Família em sites de apostas online chegou a impressionantes 3 bilhões de reais apenas no mês de agosto. Essa quantia representa uma média de 100 reais por pessoa, o que evidencia a escala desse problema e seu potencial de desviar recursos fundamentais destinados a suprir as necessidades básicas dessas famílias.
Ministro do MDS se pronuncia sobre os beneficiários do Bolsa Família que apostam
O ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, destacou que o Bolsa Família tem como objetivo central combater a fome e atender às necessidades básicas de pessoas em situação de insegurança alimentar e outras vulnerabilidades.
Esse desvio de recursos para apostas online coloca em risco a capacidade do programa de cumprir sua missão social, podendo aprofundar ainda mais a situação de pobreza e exclusão dessas famílias.
Wellington Dias informou que há uma proposta em andamento para a regulamentação das apostas online, conhecidas como “bets”, no Brasil. Ele afirmou que, durante esse processo, a situação das pessoas mais vulneráveis e outros aspectos sociais serão considerados, indicando a preocupação do governo em lidar com os impactos negativos dessa atividade.
O ministro do Desenvolvimento Social declarou que solicitará informações adicionais ao Ministério da Fazenda sobre esses gastos com apostas online por parte dos beneficiários do Bolsa Família.
A saber, essa ação visa compreender melhor a dimensão do problema e subsidiar a tomada de medidas efetivas para proteger essa população e garantir o cumprimento dos objetivos do programa de transferência de renda.
