O Governo Federal iniciou dezembro ampliando a antecipação do Bolsa Família para famílias que enfrentam seca, enchentes e outros desastres naturais. A princípio, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) afirmou que manterá o calendário oficial, que começa no dia 10.
Ainda assim, o governo decidiu liberar o saque antecipado para moradores de municípios com situação de emergência ou calamidade pública reconhecida.
Em primeiro lugar, essa medida permite que beneficiários retirem o dinheiro antes da data correspondente ao final do NIS, prática que tem se tornado essencial em regiões que enfrentam falta d’água, erosão, vendavais e danos climáticos intensos. Ou seja, as famílias que vivem esses impactos podem contar com apoio imediato para alimentação, transporte e cuidados básicos.
MDS aplica antecipação de forma automática
O MDS adota a antecipação automaticamente sempre que o município recebe reconhecimento federal de emergência. Antes de mais nada, a prefeitura registra o desastre no Formulário de Informações do Desastre (FIDE). Em seguida, o Governo Federal analisa as informações e publica uma portaria confirmando a situação.
A partir disso, o município se torna apto a entrar na lista de antecipação do Bolsa Família. Na prática, as famílias começam a receber no primeiro dia útil do ciclo, independentemente do final do NIS.
O MDS destacou que, somente em novembro, 735 municípios receberam pagamento antecipado. Para dezembro, a pasta divulgará a lista consolidada nos primeiros dias do ciclo.
Por fim, o Ministério orienta os beneficiários a acompanharem diariamente os aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem, que atualizam automaticamente a data de pagamento tão logo o sistema conclui o processamento.
Portarias mais recentes ampliam cobertura para municípios em todo o país
O governo publicou nos últimos dias uma série de portarias reconhecendo novas situações de emergência. A mais recente, Portaria nº 3.545, saiu no Diário Oficial da União nesta terça-feira (02) e incluiu 15 novos municípios.
A saber, todos os municípios reconhecidos passam a ter direito à antecipação caso o MDS os inclua na lista oficial do mês.
Municípios reconhecidos pela Portaria nº 3.545
Ceará (CE)
Ibaretama
Ibicuitinga
MombaçaMaranhão (MA)
MatinhaParaíba (PB) – atingida por estiagem severa
Cacimba de Areia
Cuité
Matinhas
Pedra Branca
Puxinanã
Queimadas
Soledade
SousaPernambuco (PE) – erosão marinha
PaulistaRio Grande do Norte (RN)
Janduís
São Rafael
Em conclusão, esses municípios passam a preencher os requisitos legais para receber o Bolsa Família antecipadamente, desde que o MDS confirme a inclusão na lista final.
Outras portarias reforçam o mapa de cidades aptas à antecipação
Além disso, outras portarias publicadas recentemente também reconhecem emergência em diferentes estados. Todas elas podem influenciar na antecipação do pagamento.
Portaria nº 3.513
Alagoas (AL): Estrela de Alagoas
Bahia (BA): Wagner
Ceará (CE): Parambu, Tauá
Paraíba (PB): São João do Rio do Peixe
Rio Grande do Norte (RN): Martins
Portaria nº 3.514
Minas Gerais (MG): Laranjal, Luz
Portaria nº 3.515
Pará (PA): Anapu
Portaria nº 3.516
Paraná (PR): São Miguel do Iguaçu
Rio Grande do Sul (RS): Getúlio Vargas
Portaria nº 3.548
Paraná (PR): Candói, Ponta Grossa, Uraí
Portaria nº 3.546
Minas Gerais (MG): Fama, Leopoldina
Portaria nº 3.499
Espírito Santo (ES): Muniz Freire
São Paulo (SP): Américo Brasiliense, Assis, Barretos, Regente Feijó
Portaria nº 3.501
Pará (PA): Ulianópolis, Vitória do Xingu
Portaria nº 3.497
Bahia (BA): Brumado, Dário Meira, Matina
Paraíba (PB): Cabaceiras, Junco do Seridó, Patos, Salgadinho, Taperoá
Piauí (PI): Sigefredo Pacheco
Rio Grande do Norte (RN): Alexandria, Angicos, Lajes
Portaria nº 3.502
Paraná (PR): Mato Rico
Santa Catarina (SC): Dionísio Cerqueira, Florianópolis
Dessa forma, as famílias que moram nessas localidades devem acompanhar o app Bolsa Família, já que a data de pagamento pode mudar a qualquer momento se a cidade entrar na antecipação.
Calendário oficial do Bolsa Família em dezembro
Embora diversas cidades possam receber antes, o calendário nacional permanece inalterado. Os pagamentos começam em 10/12 para quem tem NIS final 1 e seguem até 23/12 para NIS final 0.
| Final do NIS | Data | Dia da semana |
|---|---|---|
| 1 | 10/12 | Quarta-feira |
| 2 | 11/12 | Quinta-feira |
| 3 | 12/12 | Sexta-feira |
| 4 | 15/12 | Segunda-feira |
| 5 | 16/12 | Terça-feira |
| 6 | 17/12 | Quarta-feira |
| 7 | 18/12 | Quinta-feira |
| 8 | 19/12 | Sexta-feira |
| 9 | 22/12 | Segunda-feira |
| 0 | 23/12 | Terça-feira |
Ou seja, mesmo com a antecipação, o calendário oficial continua sendo a base para as famílias que não vivem em áreas afetadas por desastres.
Corte no orçamento reduz número de beneficiários em 2025
A princípio, o Bolsa Família começou 2025 com cerca de 21 milhões de famílias. Entretanto, ao longo do ano, o governo reduziu esse número para menos de 19 milhões, após revisões cadastrais e checagens de renda.
O orçamento de R$ 160 bilhões para o ano também impactou a quantidade de famílias ativas no programa.
Atualmente, as famílias recebem:
R$ 600 de parcela mínima;
R$ 150 por criança de 0 a 6 anos;
R$ 50 por criança ou adolescente de 6 a 18 anos;
R$ 50 para gestantes e nutrizes.
Em novembro, o benefício médio nacional atingiu R$ 683.
Em conclusão, o governo afirma que os ajustes visam garantir que o programa chegue a quem realmente precisa, especialmente em áreas afetadas por desastres.
Consulta do benefício já está disponível no aplicativo
Antes de mais nada, o beneficiário pode verificar se receberá antecipado acessando os aplicativos oficiais.
No app Bolsa Família, é possível consultar:
data exata do pagamento;
valor liberado;
avisos de bloqueio ou pendências;
indicação de antecipação, caso o município tenha sido incluído.
No Caixa Tem, o beneficiário visualiza:
calendário de depósito;
saldo disponível para uso imediato;
mensagens sobre antecipação do crédito.
Desde 2 de dezembro, a consulta de dezembro está ativa para todos os beneficiários.
Por fim, quem mora em município listado nas portarias deve conferir o aplicativo diariamente, porque a data pode mudar antes mesmo do início do calendário oficial.
