O Bolsa Família, principal programa de auxílio financeiro do Brasil, ganha destaque com a recente ação do Governo Federal ao declarar situação de emergência em 13 municípios paraenses.
Essa medida, divulgada, pode afetar diretamente o cronograma de pagamentos do benefício, que inicia seu novo ciclo na segunda metade de outubro.
Na sexta-feira passada (20), o Governo Federal, através de uma Portaria, oficializou o estado de emergência para 13 cidades do Pará, que sofrem com a forte seca. Essa declaração permite que esses municípios tenham acesso a auxílios emergenciais, como a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família.
Cidades Contempladas
As cidades que poderão receber o Bolsa Família antecipadamente são:
- Bannach;
- Belém;
- Itupiranga;
- Juruti;
- Muaná;
- Novo Progresso;
- Óbidos;
- Oriximiná;
- Pau D´Arco;
- Prainha;
- Santana do Araguaia;
- Santarém;
- Trairão.
Essa inclusão é importante, pois a seca tem causado sérios problemas econômicos e sociais nessas regiões.
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família surgiu em 2003 e se tornou um dos principais programas sociais do Brasil, visando combater a pobreza e a desigualdade. Por meio de repasses diretos de dinheiro, o programa busca assegurar um mínimo de dignidade às famílias de baixa renda.
Como o Programa Funciona
O programa se baseia em três tipos principais de benefícios:
- Benefício Básico: Valor fixo para todas as famílias que se qualificam;
- Benefício Variável: Extras concedidos conforme o número e idade dos filhos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Para manter as famílias acima da linha da pobreza extrema.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família
Os pagamentos do Bolsa Família seguem o final do Número de Inscrição Social (NIS) de cada beneficiário. Mensalmente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) divulga o calendário. Para outubro, as datas de pagamento são:
| Último dígito do NIS | Data do Pagamento |
| 1 | 18 de outubro |
| 2 | 21 de outubro |
| 3 | 22 de outubro |
| 4 | 23 de outubro |
| 5 | 24 de outubro |
| 6 | 25 de outubro |
| 7 | 28 de outubro |
| 8 | 29 de outubro |
| 9 | 30 de outubro |
| 0 | 31 de outubro |
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
Vale destacar que, recentemente, a Caixa Econômica Federal tem adotado a prática de antecipar alguns pagamentos, permitindo que beneficiários acessem os valores antes do previsto.
A antecipação dos pagamentos evidencia o empenho do Governo em proporcionar assistência social e responder rapidamente a situações de crise. Essa medida não só ajuda a amenizar os efeitos da seca, mas também reafirma a relevância do Bolsa Família como um elemento crucial de proteção social no país.
Benefícios do Bolsa Família em 2024
Para 2024 e 2025, o MDS estabeleceu o valor base mensal do Bolsa Família em R$ 600,00. Famílias com crianças e adolescentes recebem benefícios extras:
- Auxílio Primeira Infância: R$ 150 por criança de 0 a 6 anos, atendendo cerca de 9,5 milhões de crianças;
- Auxílio Variável Familiar: R$ 50 por jovem de 7 a 18 anos, beneficiando aproximadamente 15 milhões de jovens e 331 mil gestantes;
- Auxílio Variável Nutriz: R$ 50 para 536 mil famílias com bebês até 6 meses.
Requisitos de Participação
Para se qualificar ao Bolsa Família, as famílias devem atender a critérios de renda. O limite de renda per capita para este ano é de R$ 218. Se a renda aumentar, as famílias podem ser incluídas na regra de proteção do programa, garantindo uma transição gradual para a independência financeira.
A antecipação do Bolsa Família para 13 municípios paraenses é uma resposta crucial do Governo Federal à emergência local, trazendo alívio e esperança para famílias vulneráveis.
Com a aproximação do calendário de pagamentos, é vital que os beneficiários fiquem atentos às datas e novas diretrizes que podem afetar a distribuição dos recursos. O programa, com seu valor fixo e benefícios adicionais, continua sendo uma ferramenta essencial no combate à pobreza e desigualdade no Brasil.
É importante que os beneficiários estejam informados sobre as mudanças e datas de pagamento para garantir o acesso aos recursos necessários neste momento de dificuldade.
