BOLSA FAMÍLIA 2024: Descubra como o programa social deve funcionar no próximo ano
O programa Bolsa Família, reconhecido por sua contribuição significativa para a redução da pobreza e da desigualdade social no Brasil, passará por importantes mudanças no próximo ano.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou que os critérios de elegibilidade para o programa serão revisados anualmente, levando em consideração o reajuste do salário mínimo e padrões internacionais.
Essas alterações têm como objetivo ampliar o alcance do Bolsa Família e beneficiar um número maior de famílias.
Mudanças nos critérios de elegibilidade
Atualmente, o público-alvo do benefício são as famílias com renda per capita mensal de até R$ 218. No entanto, de acordo com a proposta do governo federal para o Orçamento de 2024, não há previsão de aumento no valor do Bolsa Família para o próximo ano.
Eventuais reajustes serão discutidos no ano seguinte, visando uma possível implementação em 2025. Apesar disso, espera-se um crescimento no número de beneficiários do programa.
Para eliminar distorções e ampliar a base de beneficiários, uma das principais medidas será a atualização cadastral. O ministro Wellington Dias ressaltou a importância da renda como fator determinante para essas mudanças e destacou a intenção do governo de não deixar ninguém de fora por questões financeiras.
Combate à evasão escolar
Além do reajuste do limite de renda e do aumento do número de beneficiários, outras medidas estão sendo discutidas para aprimorar o Bolsa Família. Uma dessas ações é a criação de um plano para combater a evasão escolar, principalmente nos anos finais do ensino médio.
Com o objetivo de incentivar a frequência e a aprovação dos estudantes, está em análise a possibilidade de implementar uma bolsa e uma poupança. Essa iniciativa visa recompensar os alunos que concluírem cada ano letivo com sucesso.
Também está sendo considerada a implementação de uma abordagem que una poupança e crédito, fortalecendo ainda mais o programa.
Decisões a serem tomadas
De acordo com Wellington Dias, espera-se que o presidente Lula tome uma decisão sobre as propostas até o final deste ano. Essas decisões serão fundamentais para o futuro do Bolsa Família e para garantir que o programa continue promovendo a redução da desigualdade social e a melhoria da qualidade de vida das famílias brasileiras.
É importante destacar que todas essas mudanças têm como objetivo principal tornar o Bolsa Família mais abrangente e eficiente, proporcionando maior assistência às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Pagamentos de dezembro do Bolsa Família
Enquanto muitos se preocupam com o funcionamento do programa no próximo ano, as famílias beneficiárias já se preparam para o pagamento de dezembro. Veja o calendário completo a seguir:
- NIS com final 1: 11 de dezembro;
- NIS com final 2: 12 de dezembro;
- NIS com final 3: 13 de dezembro;
- NIS com final 4: 14 de dezembro;
- NIS com final 5: 15 de dezembro;
- NIS com final 6: 18 de dezembro;
- NIS com final 7: 19 de dezembro;
- NIS com final 8: 20 de dezembro;
- NIS com final 9: 21 de dezembro;
- NIS com final 0: 22 de dezembro.
Contudo, é importante frisar que o programa Bolsa Família também prevê antecipações de pagamento para beneficiários em situações especiais. Por exemplo, famílias que residem em municípios que declararam estado de calamidade pública ou emergência terão seus pagamentos antecipados.