O Bolsa Família, um dos principais programas sociais do Brasil, terá algumas mudanças significativas em 2024. Além das atualizações nas regras de administração do benefício, o calendário de pagamentos foi divulgado, trazendo uma grande novidade: a gratuidade na abertura e manutenção de conta bancária para acesso ao Bolsa Família.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atribuiu à Caixa Econômica Federal (CEF) a responsabilidade de garantir a gratuidade na abertura e manutenção de conta bancária para acesso ao Bolsa Família. Essa iniciativa tem como objetivo garantir o fornecimento de um cartão bancário, consulta aos saldos e extratos, bem como o acesso aos saques do benefício.
Essa medida de bancarização busca facilitar o acesso ao Bolsa Família para as famílias vulneráveis, promovendo inclusão financeira e evitando que sejam cobradas taxas abusivas por serviços bancários. As novas regras de administração de pagamento e de cartões do benefício social foram devidamente publicadas no Diário Oficial da União (DOU), garantindo transparência e segurança nas operações.
“A gratuidade na abertura e manutenção de conta bancária para acesso ao Bolsa Família é uma importante conquista para as famílias beneficiárias, tornando o processo mais acessível e evitando custos desnecessários.” – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Novos critérios do Bolsa Família em 2024
Além da gratuidade na abertura e manutenção de conta bancária, o Bolsa Família 2024 também traz novos critérios que as famílias devem cumprir nas áreas de saúde e educação. Esses critérios visam garantir o bem-estar e o desenvolvimento integral das famílias beneficiárias. São eles:
- Realização do acompanhamento pré-natal: As gestantes beneficiárias do Bolsa Família devem realizar o acompanhamento pré-natal regularmente, garantindo uma gestação saudável e segura.
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação: As famílias devem manter as vacinas de seus filhos em dia, seguindo o calendário nacional de vacinação. Essa medida contribui para a prevenção de doenças e proteção da saúde das crianças.
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos: É importante que as famílias acompanhem o estado nutricional de suas crianças, por meio de consultas médicas e orientações sobre alimentação adequada.
- Frequência escolar mínima: Para garantir o acesso à educação e o desenvolvimento acadêmico, as crianças beneficiárias do Bolsa Família devem ter uma frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
- Manutenção atualizada do Cadastro Único: As famílias devem manter o Cadastro Único atualizado, realizando as devidas atualizações a cada 24 meses. Essa medida é fundamental para garantir a correta identificação e inclusão das famílias no programa.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família em Janeiro
O primeiro calendário de pagamentos do Bolsa Família de 2024 já foi divulgado. A partir do dia 18 de janeiro, a transferência de renda começa a ser depositada na conta de mais de 21 milhões de famílias vulneráveis. Confira a seguir o calendário de pagamentos de janeiro, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS):
| NIS Final | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 18 de janeiro |
| 2 | 19 de janeiro |
| 3 | 22 de janeiro |
| 4 | 23 de janeiro |
| 5 | 24 de janeiro |
| 6 | 25 de janeiro |
| 7 | 26 de janeiro |
| 8 | 29 de janeiro |
| 9 | 30 de janeiro |
| 0 | 31 de janeiro |
É importante que as famílias beneficiárias estejam atentas às datas de pagamento e utilizem o benefício de forma consciente e responsável, priorizando as necessidades básicas e garantindo o bem-estar de todos os membros da família.
O Bolsa Família 2024 traz importantes mudanças, visando facilitar o acesso e a utilização do benefício pelas famílias vulneráveis. A gratuidade na abertura e manutenção de conta bancária representa uma conquista significativa, evitando a cobrança de taxas abusivas por serviços bancários. Além disso, os novos critérios de saúde e educação buscam garantir o desenvolvimento integral das famílias beneficiárias, promovendo o bem-estar e a inclusão social.
Em conclusão, é fundamental que as famílias estejam atentas às novas regras e cumpram os critérios estabelecidos, garantindo assim a continuidade do recebimento do Bolsa Família. O programa continua sendo um importante instrumento de combate à pobreza e de promoção da igualdade social, contribuindo para a construção de um país mais justo e solidário.
