Lula anuncia visitas domiciliares para BLOQUEIO ou LIBERAÇÃO de benefícios; veja como se preparar
O Governo Federal, por meio do presidente Lula, informou que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai aumentar as ações de revisão de benefícios e realizar visitas às casas dos segurados. O objetivo é checar se as pessoas realmente têm direito aos benefícios e encontrar possíveis irregularidades.
O que pode acontecer nas visitas domiciliares do INSS?
Durante as visitas, os peritos do INSS vão analisar a situação de cada beneficiário, observando:
- Se a pessoa ainda está incapaz de trabalhar: no caso de aposentadoria por invalidez, o perito pode fazer um exame médico para confirmar se a pessoa continua sem condições de trabalhar;
- Como a pessoa vive: o perito vai olhar a casa e o dia a dia do beneficiário para ver se ele realmente precisa do benefício ou se poderia estar trabalhando;
- Quanto a pessoa ganha: o perito pode pedir documentos que mostrem a renda do beneficiário e da família para ver se ele tem direito ao benefício.
Como se preparar para receber o perito do INSS?
Para evitar problemas e manter o benefício, é bom se preparar para a visita do perito. Algumas dicas são:
- Deixar os documentos organizados: guarde num lugar fácil de achar todos os papéis do benefício, como: RG; CPF; Carteira de trabalho; Comprovante de endereço; Exames médicos; Documentos que provem que não pode trabalhar (se for o caso);
- Manter contato com o INSS: é importante atualizar seus dados no INSS e ficar de olho nas mensagens que eles mandam;
- Buscar ajuda de um advogado: se tiver dúvidas sobre a revisão ou seus direitos, procure um advogado que entenda de leis de aposentadoria e benefícios.
Quais benefícios do INSS podem ser revisados?
A revisão pode acontecer em vários tipos de benefícios, como:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O que fazer se o benefício for bloqueado?
Se o benefício for bloqueado na revisão, a pessoa tem direito de recorrer. É importante buscar ajuda de um advogado para tentar recuperar o benefício, caso realmente tenha direito.
O governo estima uma economia de R$ 7,3 bilhões nessa área, sendo R$ 6,2 bilhões provenientes do Atestmed, um sistema virtual para pedidos simplificados de auxílio-doença, e R$ 1,1 bilhão de medidas cautelares e administrativas.
Compromisso com a Revisão do INSS
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, ressaltou que as medidas de revisão não são exaustivas e que o governo seguirá atuando em outras frentes para alcançar suas metas fiscais.
Ele afirmou que, caso a revisão não seja suficiente, o governo poderá recorrer a outras medidas, como contingenciamento ou bloqueio no Orçamento Público.
